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:: Por Welson Gasparini ::
Em sua edição do último dia 19, o jornal “Folha de S.Paulo” publicou, com
destaque, uma reportagem impressionante
sobre os preços do remédios mostrando, com detalhes, a grande tributação
onerando esses produtos no Brasil. Faz,
inclusive, uma comparação com os impostos cobrados em outros países dando-nos a
certeza de acontecer alguma coisa muito errada
no processo de venda e tributação dos remédios. O Brasil, entre 38 países avaliados, é o
recordista mundial na tributação dos medicamentos vendidos, sob prescrição
médica, nas farmácias. A somatória das
alíquotas dos impostos federais e estaduais incidentes sobre o produto alcança
28%, sendo três vezes superior à
medida obtida entre os países pesquisados pelos jornalistas.
Para se ter uma ideia ,
no Brasil os impostos sobre os remédios alcançam 28%; no Chile,. 19%; na China, 16%; nos Estados Unidos, 6%; no Japão,
5%; na Rússia, 0%. Na Rússia,
assim como no Canadá, México e Reino Unido não se cobra imposto nenhum sobre
remédios: a alíquota é zero!
Aproveitei o tema para pronunciamento recente na tribuna da
Assembleia Legislativa que aproveitei para fazer um apelo aos
governos federal estadual no sentido de corrigirem essa distorção
representada por essa alíquota de 28% sobre o custo dos remédios. Lembrei, inclusive, levantamento feito pelo Procon em algumas farmácias
mostrando uma variação de mais de 200% nos preços dos remédios, indagando: como
é possível uma situação destas quando o remédio é um item essencial ao bem
estar e à saúde das pessoas? .
Assim sendo, considero importantíssimo um controle maior nos preços dos remédios que
deve começar com a colaboração do Poder
Público deixando de onerá-los com essa
tributação absurda de 28% encarecendo o seu custo e até mesmo inviabilizando
sua aquisição por pessoas de menores posses.
O Brasil não se contenta, portanto, apenas em ser o país
onde são praticados os maiores juros do mundo ou um campeão negativo na
tributação, entre outros itens, dos veículos automotores: é, também, quem mais
tributa o medicamento que ninguém usa voluntariamente, por luxo ou prazer.
Ninguém, é claro, fica doente porque quer. Daí minha indignação quando vejo o governo fazendo da doença
uma fonte de receita tributária evidenciada por um tipo de tributação, por
todos os títulos, perniciosa.
Welson Gasparini é deputado estadual/PSDB, advogado e
ex-prefeito de Ribeirão Preto.
