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| No primeiro semestre de 2012 Mococa arrecadou R$ 894.154,78 |
[19/7 - mococa24horas] Mococa recebeu no ano passado R$
1.742.206,98 da Renovias, responsável pela administração da rodovia estadual
que corta a cidade. O valor é referente
ao pagamento de ISS das praças de pedágio existentes na rodovia SP-340.
Já no primeiro semestre deste ano foram arrecadados R$
894.154,78 de impostos. Sobre a base de cálculo da arrecadação, a Renovias
informa com exclusividade ao mococa24horas que "é apurada através da
receita auferida nas quatro praças de pedágio existentes na rodovia SP-340, nos
municípios de Campinas, Mogi Guaçu e Casa Branca (dois pedágios), multiplicada
pelo percentual de 14,52% (Mococa corresponde a 24,348 km da extensão
administrada pela Renovias, ou 14,52% do total, que é de 167,070 km ). A base de
cálculo apurada é multiplicada pela alíquota do ISS de 5%".
Como este recurso recebido pela Prefeitura de Mococa não tem
uma destinação específica, ele pode ser usado para investimentos em qualquer
área, como educação, saúde e obras, e compõe parte significativa do seu
orçamento.
R$ 337 milhões em 2011 - Segundo os indicadores da Agência
de Transporte do Estado de São Paulo, a arrecadação de ISS que incide sobre as
tarifas de pedágio das rodovias paulistas totalizou R$ 337 milhões em 2011, com
o repasse atendendo 256 prefeituras, sendo 64 deles da região de Campinas, onde
Mococa está inserida. "Todos os municípios cortados pelos 5,4 mil
quilômetros da malha rodoviária concedida recebem o repasse do ISS que passou a
incidir sobre a tarifa do pedágio no ano 2000. Desde então, já foram repassados
R$ 1,8 bilhão", informa a Artesp por meio de nota. (Foto: mococa24horas)
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