Mococa tem 66.345 habitantes, segundo estimativa do IBGE

[31/8 – m24h] O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística acaba de divulgar as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho deste ano. Segundo a estimativa, Mococa tem atualmente 66.345 habitantes, lembrando que o Censo 2010 apurou 66.290 habitantes em seu território. Segundo estimativa do IBGE feita em 2009, até 1º de julho, Mococa tinha 68.718 habitantes. Leia matéria relacionada: http://www.mococa24horas.com.br/2011/05/censo-2010-populacao-de-mococa-e-menor.html

De acordo com o IBGE, “essas estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e um dos parâmetros usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios”.

A tabela com a estimativa dos municípios brasileiros foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assim, a Prefeitura de Mococa tem 20 dias após a publicação para apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente. Até 31 de outubro o Instituto encaminha as estimativas definitivas ao Tribunal de Contas da União.

Estimativa das cidades da região – Segundo a estimativa do IBGE, São José do Rio Pardo, até 1º de julho deste ano, tinha 52.040 habitantes (Censo 2010: 51.900); Casa Branca, 28.423 habitantes (Censo 2010: 28.307); e São João da Boa Vista, 84.119 habitantes (Censo 2010: 83.639).

Municípios mais populosos – Os municípios mais populosos do País, excluindo-se as capitais, são Guarulhos/SP (1,2 milhão), Campinas/SP (1,1 milhão), São Gonçalo/RJ (1 milhão), Duque de Caxias/RJ (861,2 mil), Nova Iguaçu/RJ (799,0 mil) e São Bernardo do Campo/SP (770,3 mil). (Foto: m24h)

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Funcionário da Prefeitura envolvido em roubo de café

[31/8 – m24h] Na terça-feira, 30, operação conjunta entre policiais civis de Mococa, Caconde, Casa Branca, Piracicaba, do Grupo de Operações Especiais, São José do Rio Pardo, Tambaú e Tapiratiba prendeu três acusados de participação em roubo de 6,78 toneladas de café, ocorrido no dia 4 deste mês, no sítio Nossa Senhora da Algola, em São José do Rio Pardo. Um deles, L.D.I., é funcionário da Prefeitura de Mococa, que está em exercício em Igaraí e morador na rua Sílvio Lima, além de M.E.F., de Igaraí, e P.C.S.

O presidente da Câmara de Caconde, L.F.A.M., por ter comprado a carga roubada, deve responder por receptação de produto roubado, segundo a Polícia Civil.

A operação policial – Sobre a operação policial, informa Kerma Souza Matos, da assessoria de Imprensa da Delegacia Geral de Polícia, “O vereador confessou aos policiais ter adquirido em Igaraí, 104 sacas de café beneficiado roubado, o qual revendeu a um empresário em Muzambinho/MG. Em diligências pela cidade mineira, os policiais paulistas chegaram a um armazém cujo proprietário, C.M., confirmou ter comprado a carga roubada, que apenas não foi recuperada por ter sido depositada em um silo, misturando-se a outros grãos ali existentes. Na casa do vereador de Caconde, à Rua Washington Luiz, foram apreendidos dois celulares, e em seu sítio, no bairro São Mateus, onde os policiais também cumpriram mandado de busca e apreensão, nada foi encontrado. Lá, porém, L.F.A.M. confessou aos policiais o crime de receptação. Na casa de L.D.I., à Rua Sílvio Lima, em Igaraí, os policiais apreenderam o celular roubado de M.P.M., o lavrador, outros quatro aparelhos celulares, um chip e vários sacos de estopa vazios, utilizados para acondicionar grãos de café. Já na residência de M.E.F., à Rua Luís Sebastião de Paula, mesma cidade, apreenderam quatro panos para colher café, doze sacos plásticos para acondicionar grãos da mercadoria, um saco aberto de estopa de café e três celulares. Os dois estão presos temporariamente na Cadeia Pública de São José do Rio Pardo. P.C.S. foi detido em flagrante portando um revólver cal. 38, três cartuchos cal. 36, e de posse do caminhão VW/8150, placas de Mococa, utilizado no transporte da carga roubada. Dele também foram apreendidos dois celulares”.

O roubo – Ainda de acordo com Kerma Souza Matos, “No início da noite de 4/8, dez homens renderam M.P.M., lavrador, de 27 anos, quando chegava com seu Monza no sítio do agricultor A.M.C., de 38, para quem trabalha. Levado ao interior da propriedade, M. foi amarrado, e seu carro utilizado por um dos criminosos até uma estrada próxima onde se encontrou com comparsas, com os quais voltou ao sítio com o caminhão VW/8150, para executar o roubo do café, retirado do barracão da propriedade. Tanto o Monza quanto o caminhão foram levados com a carga roubada, sendo que um dos criminosos permaneceu no sítio até às 6:00 do dia seguinte (5), horário em que fugiu em uma moto. Do bando, quatro homens estavam armados com espingardas cal. 12 e cartucheiras, e além do café, eles roubaram R$ 1,5 mil em dinheiro e um aparelho celular, ambos de M.P.M.”. (Foto: arte/reprodução)

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Presidente Dilma regulamenta profissão de taxista

[31/8 – m24h] A atual presidente da República, Dilma Roussef/PT, sancionou na segunda-feira, 29, a lei que regulamenta a profissão de taxista em todo o Brasil.

Agora, além terem de ser inscritos na Previdência Social, os taxistas passarão a ter direito a um piso salarial, a ser definido pelos sindicatos da categoria, e serão obrigados a fazer cursos de primeiros socorros, relações humanas, direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos. Os taxistas poderão constituir entidades nacionais, estaduais e municipais representativas, que poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados.

Conforme prevê o texto, em municípios com mais de 50 mil habitantes, que é o caso de Mococa, será obrigatório o uso de taxímetros. Leia matéria relacionada: http://www.mococa24horas.com.br/2011/07/profissao-de-taxista-deve-ser.html

A regulamentação prevê que o taxista deverá atender os passageiros, “com presteza e polidez, trajar-se adequadamente e manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene”.

A presidente Dilma vetou 9 dos 15 artigos da nova lei, entre eles o que assegurava a transferência da autorização do condutor titular para outro condutor titular, desde que fossem preenchidos os requisitos exigidos pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço, e o que assegurava a familiares o direito de herdar a autorização no caso da morte do titular. Leia a íntegra da nova lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12468.htm

(Foto: m24h)

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"Ficha suja" poderá disputar eleições 2012

[30/8 – m24h] Apesar de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerar em parecer assinado na sexta-feira, 26, em conjunto com a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, integralmente constitucional a Lei Complementar nº 135, ou Lei da Ficha Limpa, que instituiu hipóteses de inelegibilidade voltadas à proteção da probidade e moralidade administrativas, os ministros do Supremo Tribunal Federal estão pessimistas e preveem que a mais alta Corte do País poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no Brasil.

A Procuradoria-Geral da República (ADC nº 30) afirma que a Lei da Ficha Limpa deve ter aplicação imediata e que o seu texto não configura hipótese de violação aos princípios da presunção de inocência e da segurança jurídica. “É fundamental que seja proferido julgamento pelo STF, com efeitos erga omnes e vinculantes, de modo a se conferir segurança jurídica ao processo eleitoral de 2012”, enfatiza Gurgel em seu parecer.

“Ficha Limpa” correndo risco - A lei já não teve validade nas eleições de 2010, já que o STF decidiu (6 votos a 5) que, por ter sido aprovada com menos de um ano de antecedência do processo eleitoral, a lei não seria aplicada, seguindo as normas da Constituição Federal.

A Constituição Federal também não permite estabelecer uma punição (inexigibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça, e isto será analisado pelos ministros nos próximos julgamentos.  A decisão do SFT será tomada durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade e uma ação direta de inconstitucionalidade.

A Confederação Nacional das Profissões Liberais defende que a Corte declare inconstitucional a lei, segundo o qual são inelegíveis as pessoas afastadas do exercício da profissão em razão de infração ético-profissional. Já a Ordem dos Advogados do Brasil nacional pede que o tribunal confira constitucionalidade à lei.

Presidente do TSE preocupado – No 54º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, realizado no sábado, 20, os magistrados em carta de conclusões do encontro reiteraram a preocupação com as indefinições quanto à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, tendo em vista a proximidade das eleições municipais, que serão realizadas em outubro de 2012. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, presente ao encontro, disse esperar que haja uma definição o mais rápido possível do STF, “pois a Justiça Eleitoral entendeu, nas eleições de 2010, que a lei é constitucional”, e acrescentou: “mesmo que a Lei não valha para 2012, o eleitor terá no site do TSE e dos TREs todas as informações sobre a vida pregressa dos candidatos”. (Foto: reprodução)

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Padre Hélio, novo pároco da S. Domingos, toma posse sábado

[29/8 – m24h] Acontece neste sábado, 3, às 19h30, na igreja da São Domingos, a posse do novo pároco da paróquia, padre Hélio Ricardo, em missa que será celebrada pelo bispo diocesano, D. David Dias Pimentel. Padre Hélio sucede padre João Marcos Moreira, que foi transferido para a paróquia Nossa Senhora das Graças, em Mogi Guaçu, e estava em Mococa desde 2002.

O novo pároco da São Domingos, nascido em Santa Cruz das Palmeiras, quando seminarista, atuou na paróquia de Santa Clara, na Vila Carvalho, e vem da paróquia Santa Cruz, de Espírito Santo do Pinhal.

O padre Hélio divulgou mensagem à comunidade paroquial da São Domingos: “A todos os paroquianos da Paróquia São domingos, vocês já estão no meu coração. Desde a minha nomeação como pároco já estou rezando por todos vocês. Deus vos abençoe”. (Foto: Paróquia São Domingos – divulgação)

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Audiência de Mococa na LOA 2012 estadual é hoje. Mocoquense pode participar

[29/8 – m24h; atualizada em 1/9] Desde o dia 2 de agosto estão acontecendo em todo o Estado as audiências públicas para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional quer ouvir a população para reunir subsídios para a elaboração do Orçamento Estadual para 2012. A Lei Orçamentária Anual, segundo a Secretaria de Planejamento, está integrada ao planejamento governamental definido no Plano Plurianual 2012-2015 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012, aprovada pela Assembleia Legislativa.

Desta forma, os programas e ações que constam nesses instrumentos de planejamento serão debatidos com a sociedade, de forma a se buscar a melhor utilização dos recursos públicos e o atendimento das necessidades da sociedade.

A audiência pública que enfoca a cidade de Mococa, que integra a Região Administrativa de Campinas (foto), acontecerá hoje, 1º de setembro, às 15h00, no auditório da Cati, em Campinas, e o mocoquense interessado na melhor aplicação dos recursos públicos ou informar suas necessidades em ações e programas estaduais poderá participar.

Saiba mais – Segundo a Secretaria de Planejamento, a Lei Orçamentária Anual, ou LOA, é a mais importante das leis, nela estão contidas as previsões de receitas e despesas do poder público estadual para 2012. Também estão quantificados os valores alocados aos programas e ações do governo estadual, que por sua vez refletem a metodologia de planejamento adotada para o enfrentamento dos desafios da promoção do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Serviço – O endereço da Cati é Av. Brasil, 2.340, Vila Itapura, Campinas. (Foto: Secretaria de Planejamento/reprodução)

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Curta o 7 de Setembro em Mococa

[28/8 – m24h] Perto de São Paulo, a 266 km, Mococa neste 7 de Setembro tem muitos atrativos a oferecer para quem quer curtir um feriado prolongado ou apenas está interessado em fazer turismo por um dia sentindo cheiro de mato e relaxando na roça. A cidade faz parte do Consórcio Regional de Turismo do Nordeste Paulista/ Circuito Paulista Café com Leite, da Secretaria de Turismo do Estado.

Conhecida por suas fazendas do fim do século 19, três delas merecem visita, Fazenda Nova, Prata (foto) e Buracão, ou, então, descobrir os encantos da Cachoeira do Itambé.

Lua cheia é sinal de cavalgada - Na Fazenda Nova (foto), instalada em área remanescente de Mata Atlântica de transição para o Cerrado, é possível ver mais de cem espécies de aves e pequenos animais silvestres, como quatis, tatus e veados. As trilhas dentro da fazenda são um estímulo a um passeio a pé ou a cavalo. E falando em cavalo, é especializada em cavalgada e aulas de equitação, de salto, adestramento e CCE (níveis intermediário e avançado). Os hóspedes podem participar da rotina da fazenda, alimentando cavalos, escovando-os ou ajudando na doma, sempre com monitoramento. Possui 7 apartamentos mobiliados com móveis de época, piscina de hidroginástica, biblioteca com mais de 3.000 títulos e os cachorros da família são bem-vindos.

Jeito de casa da vovó - Já na Fazenda Prata, são 2 casas bem gostosas, com 6 quartos cada uma, com sala para os papos, cozinha para o brigadeiro noturno, acomodando em alguns quartos até 8 acampantes. Tem tulha antiga, o paiol tem uma parede de escalada e um escorregador, brinquedão com tirolesa e uma cama elástica. O porão, antiga sala de máquinas da tulha, é a sala de jogos. Tem teatro que funciona no salão da Prata, construído em 1962, para que as famílias viessem assistir televisão, o refeitório é na antiga escola da fazenda. Tem curral, pomar, piscina de água natural, açude para as temporadas de verão, matas para trilhas, plantações (café, cana, milho, feijão) e horta.

Pôr do sol impressionante – A hospitalidade e a cultura da região café com leite são a marca da Fazenda Buracão (foto), cujo nome é inspirado em uma grande falha geológica existente em área de preservação ambiental onde nasce o córrego Fundo, afluente do rio Pardo, e que pode ser visitado por trilhas a pé, a cavalo ou de barco. As atividades agropecuárias desenvolvidas na Fazenda podem ser acompanhadas, o que possibilita viver o dia a dia rural e desfrutar o lazer caboclo. A dica é curtir o pôr do sol, pois a vista é impressionante.

Queda de água deslumbrante – Pertencente à Mococa e Cássia dos Coqueiros, a Cachoeira do Itambé (foto) é um convite à aventura. Incrustada em um vale com fauna e flora diversificadas, a cachoeira tem 84 metros de altura, e para quem quiser testar a adrenalina, no seu pé tem trilha com um declive acentuado e apenas cordas servem de corrimão.

Mais dicas – Além destas atrações, e se tiver fôlego, é preciso visitar a Praça da Matriz, com seu conjunto arquitetônico de casarões do fim do século 19, a Igreja do Rosário e o Cine Mococa, com uma arquitetura que remonta os anos 1950. Leia matéria relacionada: http://www.mococa24horas.com.br/2011/08/mococa-e-ponto-de-partida-do-caminho-da.html
Serviço – Fazenda Nova, tels.: (19) 3656-0109/3634; Fazenda Prata, tel. (11) 3081-4192/3079-7646; Fazenda Buracão, tel. (19) 3656-1313; Cachoeira do Itambé, tel. (16) 3669-1592.

Para saber como chegar a Mococa, acesse o seguinte endereço eletrônico:

www.saopaulo.tur.br/comochegar/index.asp?mp=31116&z=9&c=MOCOCA

(Fotos: Fazenda Prata/ Fazenda Nova/Circuito Café com Leite/Amitur – divulgação)

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Chico Piscina: seleções do PR, RJ e MG estarão mais competitivas

[28/8 – m24h] A realização do troféu Chico Piscina 2011, entre 29 de setembro e 2 de outubro, em Mococa, nas piscinas da Associação Esportiva Mocoquense, está movimentando todas as federações e os melhores nadadores do País, além do exterior, com a disputa da sua versão 43ª, que reúne o 24º Campeonato Brasileiro Interfederativo Infanto-Juvenil e o 17º Campeonato Internacional Infanto-Juvenil de Natação. Para acabar com a hegemonia do Estado de São Paulo na competição, já que em 2010 e 2009 a seleção paulista venceu todas as categorias (infantil e juvenil) e quebrou vários recordes, as seleções dos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais prometem que este ano será diferente.

O nadador mocoquense Pedro Henrique Spajari, da AEM, convocado para integrar a seleção paulista (categoria infantil) que disputará o troféu Chico Piscina, promete lutar por medalha. Já na categoria infantil feminina, a nadadora Jéssica Caroline S. dos Santos, da A.A. Ferroviária, também está lista de convocados da seleção paulista e promete se empenhar pela conquista de medalhas e informa que é um sonho que se realiza. Leia matéria relacionada:
http://www.mococa24horas.com.br/2011/08/pedro-spajari-e-convocado-para-selecao.html
Seleção do Paraná – Para se ter uma ideia da força do troféu Chico Piscina, seletiva realizada em Curitiba, sábado e domingo, dias 20 e 21, reuniu mais de 250 atletas infanto-juvenis, que disputaram 16 vagas no masculino e 16 no feminino. Convocada pela Federação de Desportos Aquáticos do Paraná no domingo, 21, a comitiva de atletas paranaenses estará assim constituída: Manuella Andrade, Mariana Silveira, Daniella Paula, Gabriela G. Montana, Fernanda Takei, Mariana Polônio, Talita Zanetti e Giulia Veiga (infantil feminino); Nicole Ribas, Giovanna Dorigon, Nicole Murdiga, Ana Catarina Kondo, Lismara Ambrosio, Vitória L. de Melo, Kauane Kosinski e Ana Carolina Lucietto (juvenil feminino); Luis Augusto Fernandes, Arthur Saito, Henrique Painhas, André Lima, Felipe Rizzo, Felipe Brito, Cesar Lima de Souza e Rodrigo Harada (infantil masculino); Giovani Gongra Jr., Gabriel Antoniassi, Fuad Melhem Jr., Matheus F. dos Santos, Otavio Zital, Gabriel Scheicher, João Vitor Thomas e João Vitor Mescolote (juvenil masculino).

Seleção do Rio de Janeiro – A seleção carioca foi convocada na quarta-feira, 24, e se encontra nos dias 7 e 17 de setembro, no Parque Aquático do Flamengo, para reunião com a comissão técnica e treinos. A comitiva estará assim constituída: Bruna L. M. Bezerra, Camila A. P. D. Soares, Fernanda B. V. Martins, Giovanna M. F. Pannain, Julia F. M. Miranda, Julia Q. Sávio, Juliana P. M. Carvalho e Nathalia F. Marques (infantil feminino); Aline Rodrigues, Isabela F. O. Silva, Larissa C. Simões, Letícia V. Odorici, Mariana T. Veloso, Mila E. Araújo, Nathalia S. Almeida e Thais B. Xavier (juvenil feminino); Hugo C. Lacerda, Ivo Gonçalves, José Otávio A. L. Martins, Marcelo C. R. Roge, Matheus L. V. Uslar, Matheus Mota, Patrick M. H. Oliveira e Pedro S. Y. N. Moreira (infantil masculino); Carlos Cabral, Cássio M. L. Brito, Felipe A. Lobato, Guilherme A. C. Lopes, Leonardo C. Santos, Matheus F. Misquito, Matheus M. Montarroyos e Matheus P. de Santana (juvenil masculino).

Seleção de Rondônia - Dentre os convocados da seleção de Rondônia, os nadadores Ronis da Silva e Renata dos Santos Cangussú, do Sesi Rondônia, são esperanças de medalhas. Conforme o técnico, Paulo Siqueira, sobre o troféu Chico Piscina, “Este evento vai reunir os melhores nadadores das categorias infantis e juvenis de todo o mundo”, e “o outro objetivo é melhorar ainda mais as marcas dos atletas Antônio Ronis e Renata Cangussú, a fim de que os nossos atletas possam terminar o ano em uma ótima colocação no ranking nacional”, completa.

O 43º Troféu Chico Piscina – 24º Campeonato Brasileiro Interfederativo Infanto-Juvenil e 17º Campeonato Internacional Infanto-Juvenil de Natação – é promovido pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Federação Aquática Paulista, Associação Esportiva Mocoquense e Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo. (Foto: AEM-divulgação)

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Audiências sobre Orçamento 2012 movimentam cidades. Mocoquense pode apresentar emendas

[26/8 – m24h] Desde sexta-feira, 19, a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Bragato/PSDB, realiza audiências públicas em regiões administrativas e metropolitanas do Estado para debater com a sociedade paulista o Orçamento Estadual para 2012, para que a população se faça representar e apresentar sugestões sobre a aplicação dos recursos estaduais. Desta forma, os cidadãos podem indicar quais setores de sua região precisam mais de investimentos e contribuir para que o dinheiro público seja investido onde é mais necessário.

Audiência pública em Ribeirão Preto e obras - Nesta sexta-feira, 26, a audiência pública acontece na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. A região de Ribeirão Preto tem obtido várias conquistas com auxílio dos deputados com base eleitoral na região, que têm emendas aprovadas ao Orçamento 2011, a saber: Baleia Rossi/PMDB e Rafael Silva/PDT, e para o de 2012, além destes, terá Welson Gasparini/PSDB. Nos últimos meses, o secretário da Habitação, Silvio Torres/PSDB, liberou a construção de 52 casas em Guariba, 60 em Santo Antônio da Alegria, 150 em Boa Esperança do Sul e 66 em Taquaral. As rodovias desta região também foram beneficiadas, como a Sertãozinho – Cruz das Posses – Pontal, a duplicação da Maurílio Biagi (Pontal – Sertãozinho) e a recuperação de estrada rural em Dumont. A região administrativa de Ribeirão Preto é composta por Sertãozinho, Cajuru, Santa Rosa de Viterbo, Cássia dos Coqueiros, Altinópolis, Jaboticabal, Monte Alto, Serrana, Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jardinópolis, Luís Antônio, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Cruz da Esperança, Santo Antonio da Alegria, São Simão, Serra Azul e Taquaral.

Próximas audiências – Na segunda-feira, 29, será a vez de Registro; dia 1º de setembro, em Barretos; dia 2, em São José do Rio Preto; e dia 5, em São Carlos.

Saiba mais – O Orçamento, que será encaminhado pelo Poder Executivo, representado pelo atual governador do Estado, Geraldo Alckmin/PSDB, à Assembleia Legislativa até o dia 30 de setembro, trata da receita e da despesa do Estado de São Paulo, fixando investimentos e custeios a serem feitos com recursos provenientes da arrecadação de impostos estaduais, dos quais o ICMS é o principal, e demais aportes, como os subsídios da União. A peça orçamentária define os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência.

Sugira emendas ao Orçamento 2012 – Você pode sugerir emendas ao Orçamento de 2012, basta acessar o seguinte endereço eletrônico: http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/menuitem.bf01bdda301a34c97c48b410160041ca/?vgnextoid=00ce31e4ac79d110VgnVCM100000600014acRCRD

e seguir as instruções. A vantagem de as sugestões serem apresentadas via Internet é que a publicidade é garantida, pois quem acessa o site da Assembleia Legislativa fica sabendo da proposta apresentada, com total transparência, que será analisada por uma equipe técnica e que avaliará sua compatibilidade com os programas do Orçamento e a viabilidade de se tornarem emendas parlamentares. (Foto: AI/reprodução)

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Bolsa família: registro de frequência escolar termina dia 29

[26/8 – m24h] O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome informa que técnicos municipais de todo o País têm até segunda-feira, 29, para registrar a frequência de 16,5 milhões de crianças e adolescentes, entre seis e 17 anos, que fazem parte do programa Bolsa Família. Em Mococa existem 2.629 famílias que recebem o Bolsa Família.

Até 18 de agosto, apenas metade dos alunos entre 6 e 15 anos tiveram a frequência escolar registrada no sistema do Ministério da Educação. As informações constam no relatório parcial sobre a presença às aulas no bimestre de junho e julho. Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos 75% para manter o benefício. O descumprimento por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou 20 mil benefícios em julho porque estudantes não cumpriram a contrapartida educacional. Além da frequência escolar, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia. No caso da agenda de saúde, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 30 de dezembro.

Serviço – Para mais informações: 0800 707 2003. (Foto: arte)

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Lucas Ribeiro representa Brasil no Sul-Americano de Judô, no Chile

[25/8 – m24h] O judoca mocoquense, Lucas Gôngora Ribeiro, convocado para integrar a seleção brasileira de judô Sub17 que disputará, em setembro, o Sul-Americano em Santiago, no Chile, está ultimando preparativos físicos e técnicos e no dia 4 estará concentrado com a equipe em São Joaquim da Barra, antes do embarque para a capital chilena. Lucas conquistou a vaga, na categoria 66 kg, em seletiva realizada em Teresina, no Piauí, em junho passado. Leia matéria relacionada: http://www.mococa24horas.com.br/2011/06/lucas-ribeiro-e-convocado-e-disputara.html

Pan-Americano 2011 - O Brasil também disputará o Pan-Americano Sub17 e Sub20 em Santiago, e fazem parte da equipe os medalhistas do Campeonato Mundial Sub17, realizado há duas semanas em Kiev, na Ucrânia: Tawany Silva (medalha de ouro), Nathália Mercadante (bronze) e Felipe Almeida (bronze).

Maior delegação e hegemonia – A delegação que sairá do País é a maior de sua história, com 80 pessoas, sendo 64 atletas, compondo quatro equipes completas e quatro comissões técnicas.

A seleção lutará mais uma vez para manter a hegemonia continental da modalidade, já que desde 2002 o país fica na primeira colocação no quadro de medalhas tanto do Sul-Americano quanto do Pan-Americano. A Confederação Brasileira de Judô informa que está alertando os atletas convocados que devem ter o certificado internacional de vacina da febre amarela para viajar ao Chile. (Foto: Lucas Ribeiro/arquivo pessoal)

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Justiça na mira da barbárie e ameaça

[25/8 – m24h] O assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, no início do mês, revelou um fato alarmante: mais de 80 juízes no País trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas, fora os telefonemas anônimos diários que traumatizam os seus familiares. Estes números são do Conselho Nacional de Justiça e podem ser maiores, pois muitos tribunais de Justiça, inclusive os de São Paulo e Minas Gerais, ainda não enviaram informações sobre ameaças a juízes. O Estado do Maranhão é onde os juízes correm mais riscos.

A morte que provocou comoção no país e exterior teve do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, a seguinte declaração: "Em nome do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário, repudio o brutal assassinato da juíza Patricia Lourival Acioli. Crimes covardes contra a pessoa de magistrado constituem atentados à independência do Judiciário, ao Estado de direito e à democracia brasileira. A preservação do império da lei em nosso país exige a rápida apuração dos fatos e a punição rigorosa dos responsáveis por este ato de barbárie. A juíza Patricia Lourival Acioli deixa uma lição de profissionalismo, rigor técnico e dedicação à causa do direito. Que esse exemplo sirva de consolo a seus familiares, a quem encaminho minha solidariedade e sinceras condolências".

“Trabalho incomoda algumas pessoas” – Em Mococa, o trabalho da Justiça também não é diferente. Em recente entrevista ao editor do “Jornal do Meio Dia”, Gabriel Delena, o promotor de Justiça, André Vitor de Freitas, questionado sobre seu trabalho, informou: “O que eu posso dizer é que eu venho procurando abrir as portas da Promotoria para a população, demonstrar que todos possuem direitos a serem exercidos e que não se pode baixar a cabeça diante da omissão ou da negligência dos poderes públicos na efetivação destes direitos, nem diante de atos velados ou manifestos de ameaça ou coação contra as tentativas de verem satisfeitos estes direitos”. Sobre as dificuldades, Freitas revelou ao “Jornal do Meio Dia”: “Óbvio que encontro dificuldades e obstáculos, nem tudo é alegria e sucesso. Há muita resistência e muita gente querendo me ver longe daqui, pois meu trabalho incomoda algumas pessoas. Mas tenho plena consciência de que a grande maioria dos cidadãos locais encontra na Promotoria de Mococa um porto seguro para suas pretensões e anseios, sempre que estas pretensões ou anseios estão de acordo com as leis e a Constituição”. Leia matérias relacionadas: http://www.mococa24horas.com.br/2011/07/4-membros-do-pcc-sao-condenados-por.html 
http://www.mococa24horas.com.br/2011/06/ministerio-publico-obtem-liminar-e.html
http://www.mococa24horas.com.br/2011/03/ministerio-publico-questiona-renuncia.html
(Foto: TJ/SP-divulgação).

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Pedro Spajari é convocado para seleção paulista do Chico Piscina 2011 e dos Jogos Escolares Brasileiros

[23/8 – m24h] O nadador mocoquense, Pedro Henrique Spajari (foto), da AEM, é um dos melhores nadadores do Estado de São Paulo. Spajari acaba de ser convocado pela Federação Aquática Paulista a integrar a Seleção Paulista, categoria infantil, que disputará, de 29 de setembro a 2 de outubro, o XXIV Campeonato Brasileiro Interfederativo Infanto-Juvenil – XXIV Troféu Chico Piscina e o XVII Campeonato Internacional Infanto-Juvenil de Natação – XVII Troféu Chico Piscina Internacional, a ser realizado na Associação Esportiva Mocoquense, em Mococa.

Seleção Paulista dos Jogos Escolares Brasileiros – O nadador Pedro Spajari, da Escola da Fundação – Funvic, no domingo, 21, no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, no Ibirapuera, em São Paulo, confirmou seu potencial na Seletiva Olimpíadas Escolares da categoria e também foi convocado para representar a Seleção Paulista nos Jogos Escolares Brasileiros. Spajari agora é um dos melhores nadadores do Estado de 12 a 14 anos, e isto é fruto do seu desempenho nas sete etapas do I Campeonato Estadual Escolar Olímpico Rumo a 2016.

Este I Campeonato Estadual é um evento da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado, em parceria com a Federação Aquática Paulista. (Fotos: AEM – divulgação e reprodução)

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Rigor contra jogo de planilhas em licitações

[23/8 – m24h] Esta é uma das propostas do II Congresso do Patrimônio e Social, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, encerrado na sexta-feira, 19. Promotores de Justiça, juristas e especialistas de Tribunais de Contas estaduais, Sinaenco, Confea, Corecon, dentre outros, no combate à improbidade e à corrupção aprovaram uma série de propostas na defesa da eficiência nas obras públicas.

De acordo com o MP paulista, “a fiscalização ministerial pode sindicar a etapa interna da licitação para a contratação de obra pública, especialmente sobre a previsão dos projetos (básico e executivo) e do produto da obra no plano diretor do Município promotor do certame, nas leis orçamentárias (LOA, LDO e PPA) e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”. “Também ficou definido que a fiscalização do MP sobre o cumprimento das normas de transparência da gestão fiscal pode sindicar a efetiva publicação das peças orçamentárias e o formato simplificado na Internet, assim como a execução orçamentária em tempo real, também em meio eletrônico, permitindo à população avaliar se houve ou não eficiência na aplicação do dinheiro público”.

De olho no jogo de planilha – O Congresso deliberou também que os promotores de Justiça poderão expedir recomendação para que o inteiro teor do edital de licitação esteja acessível no site da administração pública, bem como recomendar ao administrador público que providencie a devida capacitação dos integrantes da comissão de licitações e, sempre que possível, viabilizar-lhes o exercício exclusivo das funções da comissão, afastando-se a cumulação de outras funções no serviço público.

Com o objetivo de coibir o chamado “Jogo de Planilhas”, os promotores poderão expedir recomendação ao administrador público para que, em casos em que haja possibilidade de alteração de quantitativos, de diferença percentual entre o valor global do contrato e o obtido a partir dos custos unitários do sistema de referência utilizado, determine a servidor capacitado a conferência dos quantitativos e custos unitários para detectar sobrepreços.

Prorrogação de contratos de concessão - Entre as deliberações do congresso está, ainda, a necessidade de verificação criteriosa das prorrogações dos contratos de concessão, para se evitar as prorrogações automáticas, sem fundamentação adequada, quando, na realidade, é necessário realizar nova licitação.  O Ministério Público também vai zelar para que as parcerias público-privadas, em especial aquelas firmadas no âmbito municipal, sejam precedidas de justificativas adequadas, consultas e audiências públicas.

Fiscalização de licitações de obras – O MP vai, ainda, atuar de maneira preventiva na fiscalização de licitações para obras públicas, provocando, quando do conhecimento de irregularidades, exame prévio pelo Tribunal de Contas, para determinação de medidas corretivas no edital e sustação de contratos irregulares. O compartilhamento de informações com os órgãos de controle será intensificado, em especial com o Tribunal de Contas, visando impedir a celebração, pela Administração, de contratos com empresas declaradas inidôneas por já terem fraudado licitação ou contrato. Com informações do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Foto: MP/SP divulgação)

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Basquete da Funvic está na fase decisiva dos Jogos Escolares

[23/8 – m24h] A equipe de basquete, categoria mirim (foto), da Escola da Fundação – Funvic está classificada para a fase decisiva e regional dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo. 

Em Mococa, no ginásio de esportes da AEM, a Funvic venceu por 53 x 15 o Colégio Saogiu, de Suzano, e em Cerquilho, a equipe mocoquense venceu por 65 x 6 o Colégio Cerquilho. A equipe agora está a dois jogos da grande final da categoria e é composta por Guilherme L. Ferrari, Rafael Tagliari D. Silva, Gabriel Augusto da Silva, Felipe Giacchero Lima, Rafael Henrique dos Reis, Gabriel Martins Costi, Vitor Bianconi Casteli, Gabriel Camargo Pallos, Vinícius de Camargo, Jaciel L. da Silva Filho e Leonardo L. Carvalho Pucciarelli.

Futsal também vence – A equipe de futsal, categoria infantil, da Escola da Fundação – Funvic fez bem a lição de casa e venceu por 7 x 2 o Colégio Barão de Casa Branca, de Casa Branca, e se classificou para a próxima fase do certame subregional. Marcaram os gols da partida: Diego (2 gols), Jorge Tomás (2), Lucas (2) e Gustavo (1). A equipe (foto) é composta por Gabriel Gonçalves Furlan, Bruno Lourencini Griloni, Arthur Spina Altomani, Douglas Henrique Martins, Gabriel Moni de Souza, Gustavo José Soares, Jorge L. Leme Silva, Julio Morra Vilela, Lucas V. Mierlo da Silva, Vinicius Prates Martins, Diego Guidorizi Delena, Eduardo J. Afonso Michelin, Jorge T. Trovó Echague, Caio Henrique de Souza e Lucas Gôngora Ribeiro.

Sobre os Jogos Escolares - Os Jogos Escolares do Estado de São Paulo, organizado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado, tem duas etapas, interior e capital, é destinado a escolas particulares e públicas de ensino fundamental e médio e tem como objetivo promover a prática desportiva, o intercâmbio e o aparecimento de novos talentos esportivos. (Foto: Funvic/Assessoria de Comunicação - divulgação)

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Faltam 48 dias para novos partidos obterem registro no TSE

[20/8 – m24h; atualizada em 23/8] Restam 48 dias para que partidos em fase de criação busquem seus registros no TSE para poderem lançar candidatos nas eleições municipais de 2012. Até o momento, 27 partidos registrados no TSE estão habilitados a lançar candidatos, e em Mococa tem 21 deles. Na última década, o TSE indeferiu sete partidos e deferiu os registros do PRB – Partido Republicano Brasileiro e PSol – Partido Socialismo e Liberdade.

Entre 2009 e 2011, quinze partidos protocolaram pedido de registro no TRE/SP, a saber:

PEN – Partido Ecológico Nacional, PPL – Partido da Pátria Livre, PSD – Partido Social Democrático;  PC – Partido Cristão, PTS – Partido da Transformação Social, PS – Partido Social, PMA – Partido do Meio Ambiente, PN – Partido Novo, PSPB – Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada do Brasil, PEC – Partido da Educação e Cidadania, PE – Partido dos Estudantes, PMB – Partido da Mulher Brasileira, PROS – Partido Republicano da Ordem Social, PDN – Partido do Desenvolvimento Nacional e PDSP – Partido Democrático dos Servidores Públicos. Em Mococa, destes novos partidos, apenas o PSD, que está sendo organizado pelo ex-vereador e candidato a prefeito nas eleições de 2008, Juninho Maziero, e o PPL, que o diretório estadual está constituindo, estão cumprindo os requisitos  da primeira e segunda etapas para constituição de um partido político.

Cada sigla necessita da assinatura de 490, 3 mil eleitores, colhidas em pelo menos nove Estados do País e certificadas pelos respectivos cartórios eleitorais. No Estado de São Paulo, a exigência é de 21.972 assinaturas de eleitores.

Até sexta-feira, 19, apenas o PPL e o PEN tinham o pedido de registro deferido pelo TRE/SP.

Como funciona – De acordo com a Resolução nº 23.282, do TSE, para a criação de um partido político é necessário cumprir três etapas. A primeira é composta pela apresentação da comissão provisória, da certidão que comprova o registro civil da pessoa jurídica do partido e a entrega das listas de assinaturas para a certificação. A segunda etapa é a solicitação do registro e a formação dos diretórios regionais e municipais, autenticação do programa e do estatuto do partido e apresentação da certidão do cartório do registro civil de pessoa jurídica e de uma prova de constituição definitiva da direção regional e municipal, com a designação de cada dirigente da legenda. O TRE distribuirá o processo para um relator e, em seguida, indeferirá ou deferirá o registro por meio de julgamento no plenário. No caso de deferimento, o tribunal expedirá uma certidão e enviará  para o TSE. A terceira etapa é o julgamento no TSE. Como o País adotou o pluripartidarismo, qualquer partido que conseguir cumprir estas etapas obterá o registro. (Foto: reprodução)

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Participe da campanha "Energia a Preço Justo"

[20/8 – m24h] A Fiesp está lançando a campanha "Energia a Preço Justo", com o objetivo de mobilizar a população na luta contra a renovação sem licitação das concessões das empresas de energia elétrica vencidas. A campanha quer fazer cumprir a Constituição, exigindo que sejam realizados os leilões para a renovação dos contratos, medida que, além de ser uma exigência constitucional, permitirá uma significativa redução das tarifas de energia elétrica no País.
Com a campanha, de alcance nacional, a Fiesp cobra do governo o respeito à lei que determina a realização de leilões pelo critério de menor tarifa para novos períodos de concessão de linhas de transmissão, da distribuição e de operação de 112 usinas hidrelétricas brasileiras.
Estudo da entidade aponta que, com a realização de novos leilões para os contratos que vencerão a partir de 2015, a economia para os consumidores poderá chegar a R$ 918 bilhões em 30 anos, ou R$ 30 bilhões por ano. Com esse dinheiro, seria possível a manutenção de mais dois programas sociais do tamanho do Bolsa Família. “Reduzir o preço da energia permitirá que as famílias economizem na conta de luz, que os produtos fiquem mais baratos, que as pessoas comprem mais. Isso movimenta toda a economia e gera empregos”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Com informações da Fiesp.
Como participar – Acesse o site  

www.energiaaprecojusto.com.br  

e coloque seu nome no abaixo-assinado da campanha. (Foto: divulgação)

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Mococa é ponto de partida do Caminho da Fé

[19/8 – m24h; atualizada em 23/8] Mococa é ponto de partida para quem deseja fazer peregrinação até o Santuário Nacional de Aparecida nos moldes do Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha.

Trata-se do Caminho da Fé, criado pela Associação Amigos do Caminho da Fé em 2003 e que é sediada em Águas da Prata. Atualmente, são cinco pontos de partida (Mococa, São Carlos, Cravinhos, Divinolândia e Cravinhos), todos com destino ao Santuário de Aparecida. Percorrendo 497 km, dos quais 300 km atravessando a Serra da Mantiqueira por estradas vicinais, trilhas, bosques e asfaltos, o peregrino, além de ter contato com o verde exuberante da região, experimenta uma sensação de superação e aventura.

O Caminho da Fé faz parte do “Rotas de São Paulo”, um projeto da Secretaria de Turismo do Estado que tem como objetivo divulgar o melhor do turismo do Estado de São Paulo.

De acordo com os idealizadores, o Caminho da Fé “é inspirado no milenar Caminho de Santiago de Compostela, Espanha, foi criado para dar estrutura às pessoas que sempre fizeram peregrinação ao Santuário Nacional de Aparecida”.

Reproduzindo a experiência do Caminho de Santiago de Compostela, o peregrino leva consigo uma credencial desde o início de sua rota, documento que ele deve carimbar em pousadas ao longo do trajeto para ter direito a um certificado de conclusão ao fim da viagem.

O Caminho da Fé a partir de Mococa existe há 5 anos e começa no Plaza Hotel, onde o peregrino adquire a credencial e segue o trajeto em busca de autoconhecimento e superação até chegar a Aparecida. Até hoje mais de 700 peregrinos já fizeram este trajeto com partida em Mococa, a pé ou de bicicleta, e  de acordo com especialistas consultados pelo mococa24horas, uma pessoa a pé e em boas condições físicas gasta 18 dias para percorrer este trajeto de Mococa a Aparecida, já de bicicleta leva de 5 a 8 dias.

Serviço – Plaza Hotel – tel. (19) 3656-0103. A credencial custa R$ 5,00. (Foto: Sebastião Brandt Cardoso, 1º lugar no I Concurso de Fotografias do Caminho da Fé – divulgação)

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Brasil Sem Miséria chega a São Paulo

[19/8 – m24h] Na quinta-feira, 18, a atual presidente da República, Dilma Roussef/PT, e o atual governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin/PSDB, assinaram termo de compromisso para superação da miséria no Estado. Segundo Dilma Roussef, “O Brasil já mostrou que a melhor forma de combater e de se proteger da crise é combatendo a crise mais crônica e permanente da história humana, que é a pobreza”, ressaltando que é necessário “criar um mercado interno forte para enfrentar as turbulências monetárias e financeiras que podem nos atingir”.

Com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foi firmado acordo para complementação de renda do Bolsa Família no Estado, com ações de localização e cadastramento da população com renda mensal inferior a R$ 70,00 e que ainda não recebe benefícios sociais, de qualificação profissional e geração de trabalho, de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e de complementação financeira do Bolsa Família.

Em Mococa, 2.629 famílias recebem o Bolsa Família e foi repassado até julho o valor de R$ 1.630.187,00 para atender este programa.

Como funcionará - As famílias cuja renda familiar por pessoa seja inferior a R$ 70,00, mesmo com o recebimento do Bolsa Família, serão incluídas como beneficiárias do programa Renda Cidadã, do governo estadual. O valor transferido será a diferença entre a renda mensal por pessoa da família, incluído o Bolsa Família e o piso de R$ 70,00. O valor mínimo do benefício será de R$ 20,00 e o máximo ainda será definido pelo Estado.

 Mais investimentos - Desta forma, cerca de 300 mil famílias que estão em condição de pobreza serão contempladas até 2014. Em 2012, serão incluídos os cem municípios paulistas com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do Estado, beneficiando cerca de 21 mil famílias. Em 2013 serão beneficiadas 458 cidades, representando aproximadamente 72 mil famílias. E em 2014 será a vez dos 87 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e da Baixada Santista.

O plano federal também prevê ações de expansão da rede de ensino técnico, mais investimentos em educação, a instalação de 286 unidades básicas de saúde e a criação de 86 centros de referência especializados de assistência social (Creas).

Também participaram da assinatura do termo os atuais governadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, além do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

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