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| (Foto: reprodução; montagem mococa24horas) |
| Por Welson Gasparini |
Usei a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer, aos
meus colegas deputados e aos líderes dos diversos partidos, um apelo veemente
para colocarem em votação – derrubando-o - o veto do
governador do Estado ao projeto de lei de minha autoria criando o
Programa Educacional de Prevenção de Acidentes na Infância como atividade
obrigatória na rede estadual de ensino.
Na elaboração desse projeto eu me fundamentei na sequência de notícias de crianças envolvidas
em acidentes. Fui compilando dados e
tenho em uma pasta de fatos que poderiam
ter sido evitados se houvesse, por parte
dos pais e responsáveis, uma mentalidade
preventiva. Para minha alegria, esse meu
projeto – objetivando campanhas educativas em diversos estágios - foi aprovado
por unanimidade devido a compreensão dos meus colegas deputados para com seus
nobres objetivos
Acidentes domésticos não param de acontecer - Os fatos tristes, lamentavelmente, não param de acontecer:
há alguns dias, em Ribeirão Preto, um
menino foi internado com 70% do corpo queimado no bairro da Vila Tibério. O
Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
estiveram no local e realizaram os primeiros socorros; a criança teve queimaduras de primeiro, segundo
e terceiro graus. Guilherme, eis o nome do garoto, de apenas oito anos, foi
atingido no rosto, no tórax e nos membros superiores e inferiores.. E ainda, de
acordo com os vizinhos, a irmã do garoto já havia sido vítima de um acidente
doméstico quando era bebê, sofrendo queimaduras provocadas por água
fervente.
Tive a oportunidade de focalizar, também da tribuna, o caso
de uma criança que, enquanto a mãe fazia o almoço, saiu brincando no quintal;
lá havia um balde cheio de água e a
criança nele caiu de cabeça morrendo afogada.
Eu poderia citar dezenas e dezenas de casos de acidentes na infância só nestes
últimos meses.
Governador não leu projeto - Acho um absurdo o veto do governador Geraldo Alckmin que,
certamente, não leu o projeto. Sei como essas coisas acontecem: as atribuições de um governador são muito
grandes e ele seguiu o parecer de um assessor que qualificou a medida como de
caráter tipicamente administrativa,
portanto, de competência privativa do governador. Por causa disso o
projeto foi vetado. A lei, aprovada por
unanimidade pelos deputados, foi vetada
porque um assessor disse que não é
atribuição da Assembleia legislar sobre
assunto de tão indiscutível relevância...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, tendo como
relator o deputado Fernando Capez, aprovou por unanimidade o meu projeto.
Também na Comissão de Educação e Cultura
houve unanimidade na aprovação. Igual sorte ele teve na Comissão de Finanças e
Orçamento e Planejamento.
Não aceito esse parecer de que não é atribuição da
Assembleia ou de deputado legislar sobre o assunto. Se é uma lei boa, bastaria
vetá-la e encaminhar um projeto de autoria do próprio governador para esta casa
como meio de evitar – através da prevenção – acidentes domésticos envolvendo
crianças. Essas campanhas de prevenção
de acidentes, além do mais, não representariam ônus aos cofres públicos porque
seriam feitas nas reuniões de pais e mestres e no interior das salas de aula.
Já que o jurídico do governador falou que não pode, e toda a
Assembleia falou que pode eu proponho,
em nome do próprio bom senso, a derrubada desse veto absurdo; assim, teremos
a implantação do Programa Educacional de
Prevenção de Acidentes na Infância nas Escolas e vamos evitar acidentes
domésticos, como o caso desse menino de Ribeirão Preto que teve o rosto e o
corpo 70% queimado por falta de prevenção.
Welson Gasparini é deputado estadual/PSDB, advogado e
ex-prefeito de Ribeirão Preto.
