Justiça anula denúncia do PRP contra o vereador Chico do Sindicato ~ www.mococa24horas.blogspot.com

Denúncia foi protocolada pelo PRP - Partido Republicano Progressista e assinada por seu presidente, Odair Dois Mil, junto à Justiça Eleitoral, motivada pela distribuição de um jornal de Prestação de Contas entregue à população, em junho de 2012, informando sobre o trabalho do vereador Chico do Sindicato e das autoridades mocoquenses para a instalação da fábrica da Delphi em Mococa.

:: Por Mara Avellar Dias, especial para o mococa24horas ::

[26/10 - www.mococa24horas.com.br] O PRP pediu o recolhimento dos jornais elaborados e distribuídos pelo vereador mocoquense Chico do Sindicato sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada, bem como a aplicação de multa e outras penalidades.

Na verdade, tratou-se de uma denúncia protocolada pelo PRB e assinada por Odair Antonio da Silva, o Odair Dois Mil, sustentando, equivocadamente, que o Chico estava se prevalecendo de propaganda eleitoral antecipada por publicar uma prestação de contas de seu mandato à população mocoquense, com informações detalhadas sobre todas as ações que culminaram com a vinda de uma fábrica da Delphi para Mococa.

Devido a esta denúncia, já no início da campanha política, em julho de 2012, o vereador Chico do Sindicato contratou o advogado, Dr. Danilo Alexandre Mairyques, para apresentar a sua defesa à Justiça Eleitoral, esclarecendo que, NA VERDADE, estava cumprindo com a sua obrigação de VEREADOR e de HOMEM PÚBLICO e estava dando conhecimento à toda a população mocoquense dos problemas que ocorreram durante o período de preparação para a vinda da empresa e que motivaram o atraso em sua instalação definitiva em Mococa, e que foram: a falta de local adequado, a necessidade de uma área que permitisse a expansão das instalações em curto espaço de tempo, a necessidade de ser um local sem poluição, enfim, foram muitos os detalhes que influenciaram de forma a atrasar a inauguração da fábrica. Mas o projeto jamais foi interrompido. A Delphi está quase pronta e será inaugurada entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, pondo um ponto final a tantas calúnias já sofridas pelo vereador, por ter ACREDITADO, LUTADO e insistido em trazer esta fábrica para Mococa.

Princípios da transparência e legislação vigente - Outro argumento que pesou bastante na defesa do vereador Chico do Sindicato, foi a comprovação de que desde o início de seu mandato, em 2009, atendendo aos princípios da transparência e da legislação vigente, ele sempre prestou contas de seu trabalho à população, imprimindo periodicamente os seus jornais "Prestando Contas" e também nas páginas dos jornais "O Destaque" e "A Mococa", semanalmente, onde informava a população sobre todos os projetos e conquistas em prol de Mococa, o que é UM DIREITO e também UMA OBRIGAÇÃO de todos os que são eleitos pelo povo.

O vereador Chico do Sindicato, que já enfrenta tantas lutas no seu dia a dia de dirigente sindical e homem público, trabalhando incansavelmente em defesa da população mocoquense, foi informado de que venceu mais esta batalha, desta vez na Justiça Eleitoral de São Paulo.

Admirado por muitos, mas também invejado, caluniado e combatido por outros, talvez por mágoa ou ciúmes de sua folha de serviços prestados à Mococa, Chico do Sindicato é um cidadão mocoquense que orgulha a sua terra, porque nunca se deixa abater. Mesmo diante de uma situação difícil como esta que enfrentou durante as eleições, continuou defendendo o povo e trabalhando com honestidade.

Desembargador A.C. Mathias Coltro

E, mais uma vez, a justiça prevaleceu. A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo decidiu pela extinção do processo, conforme decisão do Relator, o Desembargador A. C. Mathias Coltro (RE nº 152-74.2012.6.26.0073; Decisão nº 513/2012), tendo em vista que o denunciante, o PRP, não se manifestou e não regularizou sua representação processual, tornando o ATO PROCESSUAL contra Chico do Sindicato totalmente nulo e ineficaz.

Trabalho em busca de recursos e desenvolvimento continua - Chico foi um grande vitorioso nestas eleições, reelegendo-se com expressiva votação. A Justiça se manifestou e anulou totalmente a ação e a denúncia feitas pelo PRP, bem como a multa que havia sido imposta ao vereador, comprovando a seriedade e a honestidade deste homem público, que luta por Mococa e não engana o povo com promessas vãs.

Que a Delphi possa iniciar suas atividades o mais breve possível. Que nos próximos quatro anos, o trabalho do CHICO DO SINDICATO continue e seja ainda melhor, trazendo mais recursos e mais conquistas para Mococa, impulsionando o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade em todas as áreas e fortalecendo a classe política que realmente trabalha pelo povo, porque é um trabalho sério, que se transforma em desenvolvimento para a cidade e beneficia a todos. (Foto: TJ/SP/divulgação)