:: Por Bruno Taitson, do WWF-Brasil, direto de Porto Alegre ::
As lideranças que participaram do debate sobre as mudanças no Código Florestal no Fórum Social Temático 2012 (*) foram unânimes em dizer que somente a mobilização da sociedade brasileira conseguirá impedir que os retrocessos contidos no texto aprovado no Congresso obtenham sanção presidencial e se transformem em lei.
“É hora de agir. Vamos para as ruas e vamos entupir o Palácio do Planalto de cartas e e-mails para que a presidenta Dilma honre seus compromissos, se não conosco, com as gerações futuras”, avaliou João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e da Via Campesina. “As mudanças propostas são para liberar a apropriação privada da nossa biodiversidade, pois anistiam a todas as agressões praticadas e abre margem para mais desmatamentos”, completou o líder.
A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, seguiu na mesma direção de Stédile. “Pesquisas mostram que 80% da população não quer as mudanças no Código e, surpreendentemente, 80% dos parlamentares votaram em outra direção. A presidente se comprometeu, de próprio punho, a vetar a anistia a desmatamentos e projetos que promovam mais desmatamento. Se houver mobilização popular, ela se sentirá respaldada para vetar”, afirmou Marina Silva.
Padre Ari Antônio dos Reis, representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, defendeu que o debate sobre o Código seja baseado na ética e pautado pela garantia da qualidade de vida das próximas gerações, e não em interesses econômicos imediatistas. “Há um grande hiato entre aquilo que pensa o Congresso e o que pensa a sociedade civil”, lamentou.
Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil, lembra que o movimento social tentou, durante as discussões no Congresso, melhorar o texto, mas ficou claro que não havia espaço para isso. “O substitutivo foi feito às escuras no Congresso, as contribuições dadas pela ciência e pelo movimento social foram ignoradas”, disse.
A secretária-geral do WWF-Brasil classificou de “falaciosa” a argumentação do Governo Federal e de ruralistas de que foi feito o melhor acordo para o Brasil. “Não podemos concordar com a discussão do ‘possível’. Não dá para ficar discutindo se o melhor será empurrar as florestas do 25º. ou do 10º. andar, nos dois casos ela vai morrer. É preciso pressionar pelo veto, e a credibilidade da presidenta Dilma Rousseff e do Brasil depende da decisão que ela tomar”, avaliou Maria Cecília.
Os participantes salientaram, ainda, que a tentativa de modificar o Código Florestal faz parte de uma série de ações voltadas para enfraquecer as legislações ambientais e sociais no Brasil. Foram citadas, ainda, a retirada de poderes do Ibama no combate ao desmatamento, a alteração do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as propostas de mudar as leis que regulam a atividade de mineração e a flexibilização de critérios para demarcar e criar terras indígenas, entre outros pontos.
“Querem acabar com todos os avanços da Constituição de 1988, esse é o grande projeto dos ruralistas”, criticou Nilo d’Ávila, do Greenpeace. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que a agricultura familiar, principal responsável pela produção de alimentos no país, foi esquecida no substitutivo. “O Brasil que o agronegócio quer é aquele que concentra renda e terra, é o Brasil desigual que só dá lucro para os exportadores de soja e cana”, criticou.
O universitário Rodolfo Mohr, integrante da ala que faz oposição à atual direção da União Nacional dos Estudantes (UNE), destaca que os estudantes brasileiros estão prontos para saírem às ruas exigindo que a presidente da República vete os dispositivos que promovam novos desmatamentos e que anistiem crimes ambientais. “Temos assistido, nos últimos governos, à traição sistemática de compromissos populares feitos nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, por causa de acordos com bancários e com o agronegócio. Só com pressão Dilma vai cumprir suas promessas”, concluiu o líder estudantil.
Como participar – Acesse o site http://bit.ly/sp9jre e participe da campanha “Veta, Dilma”. (Fotos: WWF-Brasil/Bruno Taitson/divulgação)
(*) O que é o Fórum Social Temático 2012? Segundo os organizadores, “é um evento altermundista gerido por um grupo de ativistas e movimentos sociais ligados ao processo do Fórum Social Mundial. O tema de 2012 é Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. Ele propõe a ser um espaço de debates preparatórios para a Cúpula dos Povos, reunião alternativa à cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro”.
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