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 no parque ecológico (Foto: arquivo pessoal)  |
| Dono de terreno deve construir calçada e conservar, mas não faz |
(19/10/2013; atualizada em 18/11 - www.mococa24horas.com.br) A situação em que se
encontra o Morro Azul, considerado um dos primeiros bairros de alto padrão da
cidade, é um reflexo de como o poder público trata a maioria dos
bairros em Mococa.
A reportagem do mococa24horas constatou que no bairro existem terrenos
com mato alto, abandonados pelos proprietários, que desrespeitam a legislação
local que prevê a construção de calçadas e respectiva conservação. Até a principal praça do bairro, a Ferdinando Giorgi, está em completo estado de abandono, com mato alto (foi roçado; 27/11) e sem cuidados básicos de conservação. Também existem bueiros entupidos.
Este descaso dos proprietários de terrenos em estado de
abandono se agrava a cada ano que passa, já que a fiscalização nestes imóveis,
segundo os vizinhos destes, não é feita periodicamente, e pedem providências
imediatas da Prefeitura local, uma vez que a situação colabora para a
proliferação de ratos, insetos, aranhas, escorpiões, caramujos africanos e
servem até como criadouros de mosquitos da dengue, afora servir de esconderijos
para ladrões e usuários de drogas.
A tendência desta situação é piorar, uma vez que o alto
verão se aproxima e com ele a temporada de chuvas.
Legislação - O Código
de Posturas (artigo 26) e a Lei nº 2.185, de 27/11/1991 preveem que os proprietários
de imóveis são responsáveis pela construção de calçadas, além da limpeza e
conservação dos terrenos.
Confira a situação de alguns terrenos:
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| R. dos Jacarandás: mato alto (foi roçado; 28/10) e sem calçada |
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| R. dos Jacarandás c/ Guapuruvus: mato alto (já foi roçado; 28/10) e sem calçada |
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| R. das Sibipirunas: mato alto e sem calçada |
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| R. das Amendoeiras: mato alto e sem calçada |
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| R. das Bisnagueiras: mato alto e sem calçada |
Trabalho voluntário de moradores
sustenta parque ecológico
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| Moradores pedem para Prefeitura construir calçadas e guias na área pública de proteção ambiental (Foto: arquivo pessoal) |
Na teoria seria a Prefeitura de Mococa, por
meio de seu departamento competente, que deveria cuidar do Parque Ecológico
Morro Azul "Maria Dias Barreto Figueiredo", uma área pública de
proteção ambiental, mas, na prática, há mais de 20 anos é um grupo de moradores
do bairro, dentro de suas limitações, que faz o trabalho de zeladoria do local,
seja plantando árvores, seja preservando as existentes, seja fazendo limpeza e manutenção,
seja fazendo policiamento contra a ação de vândalos e usuários de drogas. O grupo voluntariamente já
plantou mais de 1.000 árvores ao longo destes anos e cuida da Pça. Paschoal Paione (iluminação e manutenção).
A reportagem do mococa24horas constatou a presença de
piquete e cavalos, lixo e entulho de construções e alguns terrenos vizinhos já invadem a área de proteção
ambiental.
Um morador disse que já fez
denúncia sobre a presença de cavalos no local em 2012 e que até o momento tal
situação continua, "eles (órgãos públicos) fingem que fiscalizam, a gente
finge que acredita", disse conformado.
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| Para construir piquetes para os animais, invasores cometem crime ambiental (Foto: arquivo pessoal) |
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| Cavalos no parque ecológico. Criação de equinos em zona urbana e em área pública é proibida (Foto: arquivo pessoal) |
Em setembro, um outro morador do bairro informou ao mococa24horas que pediu a
construção de guias e calçadas na área pública de proteção ambiental à prefeita
Maria Edna Maziero/PSD. A prefeita disse que estudaria o assunto, mas
não estimou um prazo para a realização do serviço.
Confira a situação do parque ecológico:
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| Lixo no local |
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| Carroças e piquete de animais |
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| Piquete e invasão |
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| Cavalos são criados na área de proteção ambiental |
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| Área pública não tem calçada |
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