Dois candidatos a vereador perderam o prazo e não prestaram contas |
[7/11 - www.mococa24horas.com.br] Os candidatos a prefeito,
vice e a vereador, bem como os comitês financeiros e partidos constituídos em
Mococa tiveram que apresentar até esta terça-feira, 6, suas prestações de
contas finais de campanha à Justiça Eleitoral. Segundo o chefe do Cartório
Eleitoral, José Alberto Nunes, com exclusividade ao mococa24horas, o último dia
para entregar as prestações de contas foi normal, não foi preciso estender o
horário de atendimento após às 18h00. Conforme Alberto, apenas dois candidatos
a vereador (um do PSC e outro do PTB) não eleitos perderam o prazo e caso não
apresentem as contas eleitorais não poderão obter a certidão de quitação
eleitoral e, em consequência, ficarão impedidos de obter o registro de
candidatura para a próxima eleição (2014 ou 2016) por não estar quites com a
Justiça Eleitoral. Eles serão notificados.
Os demais candidatos, a nova prefeita eleita da cidade,
Maria Edna Maziero/PSD, e seu vice, Adilson Aparecido Guisso/PSDB, além dos
quinze vereadores eleitos cumpriram o prazo e apresentaram as contas eleitorais
à Justiça Eleitoral normalmente, por meio da internet e impressas.
Segundo a legislação eleitoral, dia 11 de dezembro é a data
final para a publicação da decisão do juiz eleitoral de Mococa, Sansão Ferreira Barreto,
que julgará as contas dos candidatos eleitos de Mococa.
Remoção de propaganda eleitoral - A terça-feira, 6, também
marcou o fim do prazo para os candidatos, partidos políticos e coligações
removerem as propagandas relativas às eleições.
A reportagem do mococa24horas
constatou nesta quarta-feira, 7, em diversos
pontos da cidade, ainda a presença de propaganda irregular de candidatos na
forma de placas e pintura de muros.
Justificativa eleitoral até dia 6 de dezembro - Os mais de
11 mil mocoquenses que deixaram de votar em 7 de outubro têm até dia 6 de
dezembro para regularizar sua situação, apresentando a Justificativa Eleitoral
no Cartório Eleitoral local. Este também é o prazo para os eleitores acometidos
de doença e que não conseguiram comparecer apresentem atestado médico e justificativa.
O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica
impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou
prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, e renovar
matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo,
entre outras sanções. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por
três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado.
Eleitores no Exterior - "Já os residentes no exterior
que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem
fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência às
eleições no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil", informa em nota o
Tribunal Superior Eleitoral.
Serviço - O Cartório Eleitoral de Mococa fica na Pça. Major
José Pedro, 81-C, tels.: (19) 3656-7498/3665-2200. (Foto: mococa24horas)
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