01:48
:: www.mococa24horas.com.br ::
 :: Por Daniela Frabasile, da AUN - USP ::
[6/10 - m24h] Heitor Sandes Pellegrina apresentou estudo sobre os impactos do programa Bolsa Família na educação no estado de São Paulo em sua dissertação de mestrado, pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.
Os resultados mostram que há uma queda do abandono escolar, porém faz pensar sobre a qualidade do ensino brasileiro. “Temos que pensar em políticas complementares ao Bolsa Família. As crianças vão mais à escola, mas a escola também precisa melhorar”, diz Heitor Pellegrina.
Apesar das diversas políticas públicas implantadas no Brasil nos últimos 8 ou 10 anos, poucas são as análises dos impactos dessas políticas.
Heitor usou duas bases de dados distintas: a Caixa Econômica Federal, que tem o cadastro das famílias que recebem o benefício do programa e a base de dados educacionais, que apresenta as matrículas, a freqüência e as notas dos alunos.
O primeiro dado analisado foi o abandono escolar, “qual a probabilidade de um aluno que estava matriculado em 2007 não estar mais matriculado em 2008, e de um aluno que estava matriculado em 2008 não estar matriculado em 2009, e assim por diante”, nas palavras de Heitor Pellegrina.
Queda de 20% no abandono escolar - Após comparação entre alunos com perfil similar, a conclusão foi que houve uma queda de aproximadamente 20% no abandono escolar. Este seria realmente o primeiro impacto esperado, já que o programa exige que as famílias beneficiadas matriculem seus filhos.
Já na análise da freqüência escolar, o impacto identificado do programa é de 3%. Uma das hipóteses levantadas para explicar tal resultado é o fato de que há pouca margem para impacto sobre esta dimensão. Basicamente por que entre os alunos que já vão para a escola, a maior parte já atende à frequência mínima exigida pelo programa (85%), dessa forma, não há muita margem para melhora, explica Heitor.
“A família decide se o aluno vai ou não à escola, e não a quantas aulas ele irá”, explica. Em outras palavras, uma vez que a família decide matricular o filho na escola, a sua frequência será próxima da exigida pelo programa.
Desempenho do aluno - A última análise de Heitor Sandes Pellegrina foi sobre o desempenho dos alunos. Tanto a matrícula quanto a freqüência estão diretamente ligadas ao desenho do programa. São duas exigências condicionantes do Bolsa Família, mas não há nenhuma exigência de algum tipo de nota mínima.
Mas de qualquer forma, é possível que o programa tenha algum efeito no desempenho dos alunos. Os exemplos dados por Heitor foram uma melhora na alimentação do aluno, que poderia ter condições físicas melhores para estudar, ou se a família com mais dinheiro agora pode comprar livros e cadernos, ou a maior freqüência.
Nessa análise, não se identificou um impacto do programa. Os dados utilizados foram tanto as notas dos alunos quanto o desempenho deles no Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), uma prova igual para todos os alunos, que resolvem as questões no mesmo dia e no mesmo período de tempo. Como o Saresp é um exame padronizado, é mais fácil comparar os alunos “porque estão todos sob a mesma régua”, explica Heitor, não há a diferença entre os professores, como teriam as notas de português.
Não houve diferenças entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Heitor dividiu essa parte da análise em várias fatias, na tentativa de encontrar algum corte em que o programa seria mais eficaz. Alguns desses cortes foram sobre faixas de renda, sexo, tamanho da escola, área. Em nenhuma dessas fatias houve impacto significativo causado pelo Bolsa Família.
Outros países - Existem programas similares em outros países, e os resutados são muito parecidos. No México, por exemplo, existe um programa chamado “Oportunidades”, que foi lançado em 1997, com o nome de “Progresa”. O programa é parecido com o Bolsa Família, e também não tem efeito nas notas. O Chile tem um programa parecido, novamente com os mesmos resultados.
Qualidade em xeque - Em geral, as análises de diferentes programas de transferência de renda condicionais em diferentes ambientes apresentam resultados semelhantes: um impacto considerável sobre o abandono, um impacto pequeno sobre a freqüência e é difícil encontrar impacto sobre o desempenho escolar, segundo Heitor Pellegrina.
|
A questão que essas conclusões levam é a qualidade do ensino. O Brasil já avançou muito na questão do acesso ao ensino público, mas o segundo desafio, segundo Heitor, é a qualidade. Além dos programas de transferência de renda, uma segunda implicação do trabalho é que seria importante complementar o programa com políticas em outras áreas e por outras vias. O programa de transferência de renda possui impacto sobre o abandono escolar, mas os resultados sugerem um impacto limitado sobre a qualidade do ensino. (Foto: João Bittar/MEC)
 | Permitida a reprodução, apenas se citadas a fonte e autoria |
