Nota C para Mococa em gestão fiscal, segundo Índice Firjan



Mococa perde na região em gestão fiscal

[30/3 – mococa24horas] Foi divulgado no início do mês o Índice Firjan de Gestão Fiscal, criado pelo Sistema Firjan, para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz dados de 2010, que são fornecidos pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009.

Segundo os organizadores, “Apesar de 2010 ter sido o ano de maior crescimento econômico do país desde 1986, o IFGF aponta que 65% dos municípios brasileiros estão, em média, em uma situação fiscal difícil, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a apenas 2%”.

O IFGF do Brasil atingiu 0,5321 (conceito C; gestão com dificuldade) e o do Estado de São Paulo, 06012 (conceito B; boa gestão). O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de Mococa é de 0,4179, o que dá à cidade o conceito C (gestão em dificuldade). No critério receita própria, a nota foi 0,4405 (conceito C; gestão em dificuldade); gastos com pessoal, 0,6625 (conceito B; boa gestão); investimentos, 0,3763 (conceito D; gestão crítica); liquidez, 0,0588 (conceito D; gestão crítica); e custo da dívida, 0,7182 (conceito B; boa gestão).

Com essa pontuação, Mococa ficou em 577º no ranking estadual e em 4068º no ranking nacional do IFGF. Foi a pior classificação entre os municípios da região, segundo levantamento feito pelo mococa24horas, já que São João da Boa Vista foi o destaque, com nota 0,8134 (conceito A; gestão de excelência), colocando-a em 24º no ranking estadual e em 67º no ranking nacional do IFGF. Em seguida vem São José do Rio Pardo, com índice de 0,6283 ( 282º lugar no ranking estadual e 1525º no ranking nacional); Aguaí, com 0,4667 (537º lugar no ranking estadual e 3573º no ranking nacional); e Casa Branca, com 0,4212 (573º lugar no ranking estadual e 4030º no ranking nacional).

Nos anos anteriores, o IFGF de Mococa foi de 0,3229, em 2009; 0,3467, em 2008; 0,3302, em 2007; e 0,3350, em 2006.

6 municípios paulistas entre os 10 melhores do Brasil – O município de Santa Isabel, em Goiás, lidera o ranking nacional como a cidade com melhor eficiência na gestão fiscal: 0,9747 pontos. O estado de São Paulo tem 6 municípios entre os 10 melhores, lista em que Minas Gerais, Paraná e Pará também têm representantes. Completando o ranking Top 10, portanto, aparece em segundo lugar Poá, seguida de Barueri, Jeceaba/MG; Piracicaba; Caraguatatuba; Ourilândia do Norte/PA; Maringá/PR; Birigui e Paraibuna.

Já os municípios do Nordeste predominam na lista dos 10 piores. No ranking, em ordem decrescente, estão Pindoba/AL; Porto da Folha/SE; Conceição/PB; Lagoa de Dentro/PB; Buerarema/BA; Teixeira/PB; Conselheiro Mairinck/PR; Ibirataia/BA; Piaçabuçu/AL e Ilha Grande/PI, como pior gestão do país.

A região Sul foi o grande destaque do IFGF, respondendo por quase 47,6% dos 500 melhores resultados em 2010, percentual duas vezes superior à sua representatividade em número de municípios (22,3%). Enquanto uma programação financeira eficiente foi primordial para o desempenho do Sudeste, o diferencial da região Sul foi o menor enrijecimento das contas públicas com a folha de salários, o que abriu espaço para elevados níveis de investimentos.

Foram avaliados 5.266 dos 5.565 municípios brasileiros existentes.         

O que é IFGF – O indicador considera 5 quesitos em sua avaliação: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. 

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). (Fotos: Google Maps/divulgação com montagem mococa24horas)

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