Em 2012, foram arrecadados R$ 1.907.739,64 de ISS da Renovias |
(5/7/2013; atualizada em 7/7 - www.mococa24horas.com.br) Mococa recebeu no
primeiro semestre deste ano, R$ 966.663,22 da Renovias, responsável pela
administração da rodovia estadual que corta o município. O valor é referente ao
pagamento de ISS das praças de pedágio existentes na rodovia SP-340. Já no
primeiro semestre de 2012, a
cidade arrecadou R$ 894.154,78 de ISS.
De acordo com os indicadores da concessionária, em 2012
foram pagos R$ 1.907.739,64 de ISS a Mococa. Sobre a base de cálculo da
arrecadação, a Renovias informa com exclusividade ao mococa24horas que "é
apurada através da receita auferida nas quatro praças de pedágio existentes na
rodovia SP-340, nos municípios de Campinas, Mogi Guaçu e Casa Branca (2
pedágios), multiplicada pelo percentual de 14,52% (Mococa corresponde a 24,348 km da extensão
administrada pela Renovias, ou 14,52% do total, que é de 167,070 km ). A base de
cálculo apurada é multiplicada pela alíquota do ISS de 5%".
Como este recurso recebido pela Prefeitura de Mococa não tem
uma destinação específica, ele pode ser usado para investimentos em qualquer
área, como educação, saúde ou obras, e compõe parte significativa do seu
orçamento.
R$ 379,9 milhões em 2012 - Segundo os indicadores da Agência
de Transporte do Estado de São Paulo, a Artesp, a arrecadação de ISS que incide
sobre as tarifas de pedágio nas rodovias paulistas totalizou R$ 379,9 milhões
em 2012, com o repasse atendendo 256 prefeituras, sendo 64 delas da região de
Campinas, entre elas a de Mococa.
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Permitida a reprodução apenas se citadas a fonte e autoria: www.mococa24horas.com.br
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