Crimes de colarinho branco precisam ser combatidos (Foto: OEstadoRJ/reprodução) |
| Por Welson Gasparini |
Os protestos não podem parar. O Povo, finalmente, acordou. Esteve adormecido durante muito tempo. Mas agora
despertou e viu como é possível influir nas ações dos políticos e
administradores públicos.
Algumas
conquistas já foram efetivadas e, para
isto, foi preciso desfilar pelas ruas
com faixas e cartazes protestando e reivindicando.
Mesmo
sem lideranças bem definidas, o povo deixou claro que não suporta mais o
descaso dos Poderes Públicos com setores essenciais como transporte, saúde e
educação.
Foi
incrível o poder das manifestações. Em apenas alguns dias tanto a Presidente
Dilma, o Congresso Nacional, Governadores e Prefeitos tomaram medidas urgentes
atendendo grande parte as reivindicações feitas.
Mas
a pressão popular precisa continuar, porque tem muita coisa errada a ser corrigida. Isto
em todos os níveis e setores da vida nacional.
Precisamos
conseguir que seja feita a Reforma Política. Queremos eleições limpas. E muitas
mudanças nas Leis Eleitorais são necessárias para esta conquista.
É
preciso ainda a Reforma Tributária para acabar com impostos absurdos como
acontece com os remédios enquanto outras áreas poderosas economicamente são
isentas ou pagam poucos impostos.
Prioridade é legislação penal atualizada - Outras
reformas são necessárias. Mas, penso, uma grande prioridade é a Legislação Penal.
Com
urgência precisamos de uma reforma que dê condições para o Poder Judiciário ser
eficiente, absolvendo inocentes e condenando criminosos e corruptos.
Recentemente
a Ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Dra. Eliana Calmon, declarou com revolta: “Não tenho conhecimento
de nenhuma sentença condenatória por crime de colarinho branco que tenha transitado
em julgado” e concluiu: “Somos enérgicos apenas ao julgar os crimes de
colarinho azul”.
E
explicou que criminosos de colarinho branco são os políticos, os empresários e
indivíduos ricos. Os de colarinho azul são aqueles pobres e humildes. Estes
acabam sendo condenados e vão para as penitenciárias lotadas.
É
preciso uma legislação - felizmente
aprovada nesta semana em regime de urgência pelo Senado Federal mas ainda dependendo de ser apreciada pela Câmara
Federal e sancionada pela presidente Dilma – considerando a corrupção como
crime hediondo. Que a pena seja maior para os condenados e os processos tenham tramitação
mais rápida.
Enfim,
como são muitas as reformas necessárias, as manifestações não podem parar.
O
povo precisa continuar acordado e ativo nos seus procedimentos porque só assim, através da própria mobilização
popular, poderemos construir o Brasil novo
- mais justo e mais progressista – que tanto queremos!
Welson Gasparini é deputado estadual/PSDB, advogado
e ex-prefeito de Ribeirão Preto.