Mococa na rede contra violência doméstica

[9/8 – m24h] O Ministério Público do Estado acaba de divulgar a ampliação da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais – Violência Doméstica e a Promotoria de Justiça de Mococa passa a integrar o Núcleo 1, que abrange a região de Ribeirão Preto, onde fazem parte as promotorias de Brodowsky, Guariba, Jaboticabal, Jardinópolis, Matão, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Sertãozinho e Taquaritinga. O ato do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, também criou o Núcleo 4 da Rede Protetiva de Direitos Sociais na região de Sorocaba. Dois outros núcleos já foram criados e implantados pelo Ministério Público: da Capital e de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

De acordo com o MP, os núcleos da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais podem, por exemplo, adotar providências como a formalização de convênios, propositura de termos de ajustamento de conduta (TACs) envolvendo municípios que enfrentam determinados problemas comuns, e o ajuizamento de ações civis públicas.

Os núcleos, como o qual Mococa integra, atuam, tendo como meta, dentre outras, nas questões relativas ao combate à violência doméstica contra mulher, crianças e adolescentes.
A cidade já convive há anos com este tipo de violência, haja vista os indicadores do pronto-socorro do hospital local e boletins de ocorrência da Polícia Civil.

Objetivo da Rede – O objetivo da Rede é propiciar a ação integrada das promotorias na identificação, prevenção e repressão aos atos ou omissões capazes de corresponder à violação dos direitos fundamentais, em especial dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes. Com informações do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Foto: Conexão Jovem-Divulgação)

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