Justiça na mira da barbárie e ameaça

[25/8 – m24h] O assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, no início do mês, revelou um fato alarmante: mais de 80 juízes no País trabalham sob ameaça de morte ou de agressões físicas, fora os telefonemas anônimos diários que traumatizam os seus familiares. Estes números são do Conselho Nacional de Justiça e podem ser maiores, pois muitos tribunais de Justiça, inclusive os de São Paulo e Minas Gerais, ainda não enviaram informações sobre ameaças a juízes. O Estado do Maranhão é onde os juízes correm mais riscos.

A morte que provocou comoção no país e exterior teve do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, a seguinte declaração: "Em nome do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário, repudio o brutal assassinato da juíza Patricia Lourival Acioli. Crimes covardes contra a pessoa de magistrado constituem atentados à independência do Judiciário, ao Estado de direito e à democracia brasileira. A preservação do império da lei em nosso país exige a rápida apuração dos fatos e a punição rigorosa dos responsáveis por este ato de barbárie. A juíza Patricia Lourival Acioli deixa uma lição de profissionalismo, rigor técnico e dedicação à causa do direito. Que esse exemplo sirva de consolo a seus familiares, a quem encaminho minha solidariedade e sinceras condolências".

“Trabalho incomoda algumas pessoas” – Em Mococa, o trabalho da Justiça também não é diferente. Em recente entrevista ao editor do “Jornal do Meio Dia”, Gabriel Delena, o promotor de Justiça, André Vitor de Freitas, questionado sobre seu trabalho, informou: “O que eu posso dizer é que eu venho procurando abrir as portas da Promotoria para a população, demonstrar que todos possuem direitos a serem exercidos e que não se pode baixar a cabeça diante da omissão ou da negligência dos poderes públicos na efetivação destes direitos, nem diante de atos velados ou manifestos de ameaça ou coação contra as tentativas de verem satisfeitos estes direitos”. Sobre as dificuldades, Freitas revelou ao “Jornal do Meio Dia”: “Óbvio que encontro dificuldades e obstáculos, nem tudo é alegria e sucesso. Há muita resistência e muita gente querendo me ver longe daqui, pois meu trabalho incomoda algumas pessoas. Mas tenho plena consciência de que a grande maioria dos cidadãos locais encontra na Promotoria de Mococa um porto seguro para suas pretensões e anseios, sempre que estas pretensões ou anseios estão de acordo com as leis e a Constituição”. Leia matérias relacionadas: http://www.mococa24horas.com.br/2011/07/4-membros-do-pcc-sao-condenados-por.html 
http://www.mococa24horas.com.br/2011/06/ministerio-publico-obtem-liminar-e.html
http://www.mococa24horas.com.br/2011/03/ministerio-publico-questiona-renuncia.html
(Foto: TJ/SP-divulgação).

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