[29/9 – m24h] O Superior Tribunal Superior Eleitoral informa que por seis votos a um deferiu o pedido de registro do Partido Social Democrático, o PSD, que se torna o 28º partido político do Brasil a obter registro. O registro foi deferido nesta terça-feira, 27. A obtenção do registro com um ano de antecedência das próximas eleições municipais, em 7 de outubro de 2012, permite ao PSD lançar candidatos a vereadores e prefeitos em todo o País.
De acordo com o TSE, “O Plenário do TSE (foto) considerou que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de pelo menos nove diretórios estaduais da legenda nos tribunais regionais eleitorais (TREs), entre outros requisitos, para assegurar a sua constituição. Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e da Resolução do TSE nº 23.282/2010, sobre a criação de partido político”.
De acordo com o TSE, “O Plenário do TSE (foto) considerou que o partido comprovou o apoio nacional mínimo de eleitores e o registro de pelo menos nove diretórios estaduais da legenda nos tribunais regionais eleitorais (TREs), entre outros requisitos, para assegurar a sua constituição. Essas são duas exigências da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e da Resolução do TSE nº 23.282/2010, sobre a criação de partido político”.
O PSD pediu para utilizar o número 55 para identificação do partido.
Partido de centro - O presidente nacional do partido é o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o atual vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos, um de seus fundadores, será o responsável por definir seu programa partidário. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Brasil”, da TV Globo, Kassab disse que o PSD não será um partido de direita nem de esquerda, mas terá uma posição central.
Em Mococa, o PSD será comandado pelo ex-vereador e candidato a prefeito nas eleições de 2008, Juninho Maziero, que deve lançar candidato a prefeito e chapa completa de vereadores nas eleições municipais de 2012. (Foto: Nelson Jr/ASICS/TSE)
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