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:: Texto elaborado por
Greenpeace Brasil ::
[28/5 - mococa24horas] A publicação
hoje no Diário Oficial do que restou do Código Florestal e da Medida Provisória
que preenche suas lacunas joga na cara dos brasileiros a verdade sobre Dilma
Rousseff: ela mentiu para seus eleitores quando prometeu guardar as florestas
do país.
A nova legislação ambiental
tem tudo o que os ruralistas sempre sonharam. Anistia? Certamente: as multas
por desmatamento feito até 2008 foram perdoadas. Menor área a ser recuperada?
Tem sim, senhor: as áreas de proteção permanente (APPs) foram reduzidas.
Premiação a quem desmatou? Claro: além de facilidades para zerar o passivo, ele
ainda pode plantar eucalipto ou qualquer outra exótica onde antes só valia
floresta nativa.
Dilma ainda desdenhou da
aliança do seu partido com movimentos sociais do campo, ao estender benefícios
da agricultura familiar a qualquer um que tenha uma propriedade de até quatro
módulos. Aliás, é pior: ela usou a mesma máscara de "proteção aos
pequenos", que os ruralistas vestiram para justificar suas maldades no
Congresso, ao publicar seu código do desmatamento.
Ao comparar a lei que
vigorava no Brasil até a semana passada e o novo Código Florestal, é muito
claro que Dilma quis reduzir a proteção às florestas em vez de fortalecê-la.
"O governo mentiu na semana passada. Ele preservou a coluna vertebral da
proposta ruralista ao Código Florestal, com anistia e tudo mais", explica
Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. "Com a nova lei, as
florestas perdem e o desmatador ganha."
Dilma consolida seu lugar na
história como a pior presidente das últimas décadas para o meio ambiente. Após
18 meses no cargo, ela não criou uma única unidade de conservação. Mas diminuiu
o tamanho de várias, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes
hidrelétricas e projetos de mineração. Dilma tirou poderes do Ibama, órgão que
fiscaliza crimes ambientais, e ainda permite o ataque da mesma bancada
ruralista que retalhou o código às terras indígenas.
É um legado de vergonha.
"Os instrumentos de combate e controle do desmatamento diminuíram. O
código não sofreu uma única modificação que aumente a proteção ambiental, e
desdenha daqueles que cumpriram a lei", afirma Astrini.
Não é mais possível confiar
no governo como guardião das florestas. Salvá-las está unicamente nas mãos do
povo brasileiro – que foi ignorado por Dilma durante a reforma do Código
Florestal, apesar de dizer claramente que prefere a preservação e a recuperação
de suas matas.
Congresso e governo, de mãos
dadas, fizeram uma lei de destruição das florestas.
Desmatamento zero, já! - Agora
os brasileiros farão uma lei pelo desmatamento zero, por meio de um projeto de
iniciativa popular para desligar as motosserras. Nos moldes da campanha da
Ficha Limpa, ela precisa de 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para chegar
ao Congresso.
Participe e assine o projeto
de lei popular: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/ (Fotos:
greenpeace/divulgação)
