Em 2012, dívida de longo prazo era de R$ 18,6 milhões (Foto: reprodução/divulgação) |
(8/11/2013 - www.mococa24horas.com.br) O Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo está divulgando um Relatório das Dívidas dos Municípios
Paulistas, com dados dos anos de 2010, 2011 e 2012. Segundo o Tribunal, o
Relatório faz uma análise da Dívida Fundada - que são empréstimos contraídos
com prazo de pagamento superior a 12 meses -, e da Dívida Ativa - que é um
crédito que deriva de débitos dos contribuintes em relação à arrecadação dos
tributos municipais ou não (IPTU, ISS etc.), restos a pagar e afins -, baseada
nos dados fornecidos pelos próprios municípios ao Sistema Audesp e que,
"por ocasião da emissão de pareceres por parte da Corte de Contas, passam
por devidas e oportunas correções".
De acordo com o Relatório do TCESP, que foi publicado no
Diário Oficial do Estado, Mococa tem a 102ª maior dívida pública consolidada em
todo o Estado, composto por 644 municípios (exceto São Paulo). A publicação
mostra que, em 2010, a
dívida fundada, ou de longo prazo, era estimada em R$ 12,9 milhões, passando para R$ 21,6 milhões
em 2011 (crescimento de 67%), e R$ 18,6 milhões no ano passado (recuo de -14%),
ocupando cerca de 12,42% da arrecadação municipal e a 14,63% das receitas
correntes líquidas, sobre a qual serão deduzidos alguns repasses, como
transferências constitucionais. Segundo o TCE, se essa dívida fosse dividida
entre os 66.399 habitantes de Mococa (ref. estimativa do IBGE em 1/7/2012), cada um teria que desembolsar R$ 280,13, desde os recém-nascidos até os mais idosos.
Ainda conforme o Relatório do órgão de fiscalização, com dados de 2012, a Dívida Ativa de Mococa está em R$ 43,6 milhões. Se essa dívida fosse dividida entre os 66.399 mocoquenses, cada um teria que desembolsar R$ 657,70.
Ainda conforme o Relatório do órgão de fiscalização, com dados de 2012, a Dívida Ativa de Mococa está em R$ 43,6 milhões. Se essa dívida fosse dividida entre os 66.399 mocoquenses, cada um teria que desembolsar R$ 657,70.
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