Novo mundo, novas leis. E o pau vai quebrar ~ www.mococa24horas.blogspot.com

:: Por Marli Gonçalves ::

Já era muito mais do que hora de mudar o Código Penal Brasileiro, esse idosinho de 1940, de outra época, outros costumes, outro país, outro mundo. Certo? Certo. Mas, como se diz, a jurupoca vai piar, o pau vai quebrar e muita água ainda vai rolar por baixo e por cima das pontes, quebradas, viadutos, igrejas, grupos de pressão e tudo o mais que vai tentar meter o bedelho, melar, azedar e controlar.

Zazueira, Zazueira... Ela vem chegando, e feliz vou esperando, a espera é difícil, mas eu espero sonhando... Zazueira...

Vai rolar cotovelada e pescoção pra tudo quanto é lado a partir de agora. Vai, não. Já começaram a voar pedras, sapatos, impropérios e muita bobagem sendo dita desde que, nessa semana, foi entregue no Senado a nova proposta de reforma do Código Penal. Dona Reforma vem chegando, com suas 480 páginas. Muitas, páginas e páginas, porque isso não tem jeito: adoramos administrar, legislar e mandar sobre tudo e todos especificamente e, ao mesmo tempo, deixando brechas, para uma tal margem de manobra, um tal jeitinho. Pior, nela - pra desespero social - ainda não pensaram em incluir leis básicas tipo "é proibido homem carregar bolsa da mulher em público"(pena: libertação do indivíduo, retenção da bolsa e multa para a mulher), "ninguém pode, em sã consciência, ficar mais de dois dias sem lavar o cabelo"(pena leve: trabalhos voluntários), etc. e tal, que já sei que você deve estar pensando alguma que incluiria também.

Reforma nasceu meio tortinha - A reforma que agora espera pela aprovação pela Subcomissão de Crimes e Penas para começar a tramitar e existir, de verdade, vai passar muito pano para manga, bate-boca, contenda, disputa, luta, discussão, debate, peleja, contestação e controvérsia, o que vai atrasar ainda mais mudanças significativas esperadas pela sociedade civil. Pelo menos a sociedade pensante.

É preciso. Porque ela nasceu mesmo meio tortinha, precisando de uns apliques, emendas e substitutivos. Já estamos vendo as pedras das igrejas e dogmas jogadas, especialmente contra as leis que pretendem rever fatos cada vez mais comuns aos nosso cotidiano: versam sobre sexo, homossexualidade e homofobia, eutanásia, ortotanásia, direito à vida e aborto, drogas e legalização, jogos e liberação, crimes econômicos e até sobre crueldade contra os animais. Um monte de coisas passará a ser punida mais duramente, como bêbados assassinando no trânsito, por exemplo. Mas também tem bullying, que não sei como vai ser encarado junto das criancinhas se socializando e refletindo a exata sociedade bruta de seu ao redor.

Até os índios, antes tratados apenas como incapazes, esquecidos, poderão passar a ser mais gente, mais integrados. Ficará assim: se o índio praticar um fato considerado como crime na sociedade não índia, mas se estiver de acordo com os costumes, crenças e tradições de seu povo, não poderá mais ser punido. Mas terá a pena diminuída, se, em razão desses seus costumes, o índio tiver mais dificuldade de agir de acordo com os valores e normas da sociedade não índia. Tipo assim.

Precisamos estar sempre atentos e fortes, de guarda! - Durante sete meses, gente muito séria se debruçou sobre essa reforma, capitaneados pelo respeitado Ministro, hoje presidente do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Gilson Dipp. Quinze deles foram até o final, sendo que entre estes há apenas duas mulheres, a procuradora Luiza Eluf e Juliana Garcia Belloque, defensora pública, o que já mostrará uma balança meio desengonçada para o lado feminino e nossas prerrogativas.

Só que tem muita gente que parou no tempo. Que, se possível fosse, andava para trás, e não seria para rejuvenescer, não. Tem horror à mudança. Que pensa que qualquer liberação trará efeitos catastróficos e que o mundo irá virar ao contrário, ter uma hecatombe, ficar quadrado e de cabeça para baixo, caso ocorra. Que ninguém vai mais nascer se o aborto for liberado. Que todo mundo vai enrolar um charutão de marijuana com página de Bíblia e sair por aí, cantando reggae, molengão, ou que os canteiros das ruas serão substituídos por plantações, onde haverá colheita fácil. Que menores de idade serão içadas para a prostituição (como se acaso hoje houvesse alguma ação efetiva contra a famigerada prostituição infantil), e os doentes que estiverem em estado terminal, e não quiserem paliativos, serão muitos, aos milhares. Pensam também que milhares de mulheres alugarão, com plaquinhas, seus úteros, anunciados em jornais, especialmente os voltados aos gays. Que a família será destruída por algum tipo de devassidão que se alastrará.

Menos, menos. Muita gente colaborou nessa produção. Os juristas pediram palpites ao respeitável público e dizem que receberam mais de três mil sugestões, que eu bem queria ver a lista completa de sandices e curiosidades que devem ter chegado, com abaixo-assinados e tudo.

O que anda mesmo me preocupando e vai acabar me fazendo ler as tais 480 páginas é que parece que tem umas incrustações esquisitas na Dona Reforma, ali pelo meio de tantos artigos e parágrafos, o que no país do "O rei sou Eu", na cabeça de algum atormentado, é coisa que pode vir a ser usada contra minha categoria profissional, contra a comunicação e o jornalismo. Aí já me invoquei. Precisamos estar sempre atentos e fortes, de guarda, pela nossa soberania. Pela nossa liberdade.

Principalmente unidos pela aplicação de bom senso. Às vezes não adianta fazer plástica total, mas usar bons produtos que acabem com as rugas que o tempo já fez nesse nosso velho amigo Código Penal, sempre usando sua experiência e vivência.

No fim, vou mesmo torcer para que o casamento entre a Dona Reforma e o Senhor Código Penal seja feliz para sempre. No civil e no religioso. São Paulo, onde a jurupoca já está piando, 2012