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:: Por Bruno Capelas, da AUN - USP ::
Não é segredo para ninguém que o Brasil tem sérios problemas quando o assunto é segurança pública. Nos últimos meses, além dos noticiários vespertinos sobre o assunto, que todo dia exibem manchetes sanguinolentas, dois crimes chamaram a atenção do país: o massacre na escola em Realengo e o assassinato do estudante Felipe Ramos de Paiva em plena Cidade Universitária. Um dos temas mais discutidos na eleição passada era a criação do Ministério da Segurança Pública – uma ideia que não foi posta em prática até agora. Seria simplista resumir tal problemática a apenas uma variável, mas é fato que muito da violência que perpassa o país é fruto da ineficiência das polícias. Uma recente tese de mestrado em Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) versa justamente sobre o assunto. Sob o título de “Efeitos da Política Municipal de Segurança Pública sobre a Criminalidade no Brasil”, ela foi escrita e defendida por Alexsandros Fraga.
A tese de Fraga se baseia em estudar dados sobre seis tipos de crimes diferentes – tentativa de homicídio, roubo, estupro, latrocínio, furto e homicídio – em três estados da Federação – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – que possuem políticas diversas no que diz respeito à segurança pública. Um problema enfrentado pelo pesquisador é a noção de que os dados a respeito da violência no país sofrem um “erro de medida”: nem todos os crimes chegam a ser registrados com boletins de ocorrência, devido a causas como falta de confiança no aparato policial próximo. “Os dados são uma foto imperfeita do que é a atividade criminosa, isso é fato. Contudo, não creio que isso distorça as taxas de criminalidade a ponto de inviabilizar comparações entre os municípios”, conta Fraga. O especialista crê, porém, que o sentimento de medo da polícia – uma herança da ditadura militar – está superado. “Acredito que, hoje em dia, o problema maior é o medo do bandido. Se o não registro tem alguma relação com a polícia é fruto da descrença com a instituição”.
Desarmamento e homicídios - Na introdução, a dissertação de Fraga estabelece dois temas muito importantes: o aumento do número de homicídios nos centros urbanos e a questão do desarmamento. Sobre o primeiro, o pesquisador, de maneira resumida, respondeu sobre suas causas: “Tal quadro era fruto da realidade socioeconômica: uma enorme população jovem, pobre e com baixa escolaridade isolada em áreas periféricas sem qualquer auxílio do estado, tudo isso num período de baixo crescimento econômico”. Já sobre o segundo assunto, cuja discussão voltou à tona com o incidente de Realengo, Alexsandros é pontual: “Acredito que o evento em Realengo é um caso isolado. Não vejo ligação alguma com a questão das armas ou da segurança pública, de maneira geral. E quanto à opinião pública: a maior parte da mídia já é pró-desarmamento. Não acho que vá mudar muita coisa com tal incidente”.
Papel do município - Ao ser questionado a respeito sobre que esforços os municípios podem fazer para auxiliar os estados quanto ao policiamento, Fraga sugere que “os municípios devem atuar de forma complementar aos estados. Por exemplo, os prefeitos podem treinar seus guardas municipais para tomar conta do trânsito e, dessa forma, liberar os policiais militares para o combate direto a criminalidade”. Já sobre o Ministério da Segurança Pública e outras ideias correlatas, o mestre em Economia é taxativo: “Acho que o maior problema é de fato a ineficiência das polícias e da justiça criminal. Se tal Ministério resolver isso, vale a pena criá-lo. Mas não adianta criar um ministério sem reformas na estrutura da política de segurança pública. Vale mais a pena unificar as polícias, mas isso não pode ser feito com uma canetada. A União deve coordenar uma política nacional sobre o assunto”. (Foto: TJ/SP)
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