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[11/7 – m24h] Os candidatos a vereador e prefeito que pretendem concorrer às eleições de 2012 em Mococa e não estão ainda filiados a um partido político têm até 7 de outubro para se filiar. O requisito de estar filiado um ano antes das eleições está definido no artigo 9º da Lei das Eleições, de nº 9.504/1997, e encontra-se previsto no Calendário Eleitoral das Eleições 2012, já aprovado pelo TSE (acesse matérias relacionadas:
Domicílio eleitoral – Ainda de acordo com a lei e o calendário, também nessa data (7 de outubro) os candidatos devem ter domicílio eleitoral no local onde pretendem concorrer. O domicílio eleitoral é condição de elegibilidade prevista na Constituição Federal.
Mococa poderá ter 15 vereadores – Na sessão ordinária de segunda-feira, 4, a maioria dos vereadores mocoquenses (9 x 1) aprovou em 1ª discussão o aumento do número de vagas para a próxima legislatura (2013/2016), passando de 10 para 15 edis, apenas Marcos Vicente “Nane”/PTB votou contra o aumento. Agora esta decisão precisa ser confirmada em 2ª discussão para valer, o que será feito em agosto, após o recesso. Se prevalecer este número, a partir das eleições de 2012 a Câmara Municipal de Mococa voltará a ter 15 vereadores, mas muitos políticos e lideranças partidárias locais defendem apenas 13 vereadores, o que revela que este número poderá mudar na 2ª e decisiva discussão a ser realizada em agosto. (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE).
