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| Indenização é de R$ 6 mil (Foto: reprodução) |
(22/1/2013; atualizada em 24/1 – www.mococa24horas.com.br)
O setor de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de São Paulo está
informando que nesta terça-feira, 21, uma mulher em Mococa foi condenada a indenizar em
R$ 6 mil uma bancária que teve suas fotos estampadas em sites
pornográficos. O processo foi protocolado em outubro de 2011 e o valor da ação
era de R$ 20.000,00:
"A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher a indenizar uma bancária de Mococa que teve fotos divulgadas em sites pornográficos. A decisão foi proferida ontem (21).
"A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher a indenizar uma bancária de Mococa que teve fotos divulgadas em sites pornográficos. A decisão foi proferida ontem (21).
Condenada em
primeira instância a pagar indenização de R$ 6 mil a título de danos morais, a
requerida apelou, afirmando que não foi a autora do e-mail que continha as
fotos íntimas, mas que somente o retransmitiu.
Para a
relatora, desembargadora Marcia Tessitore, a conduta lesiva ficou caracterizada
com a divulgação das imagens, independentemente de qual tenha sido a origem da
mensagem. ‘Não há dúvida da gravidade da conduta lesiva da ré, impondo à autora
pesada humilhação ao ver sua imagem divulgada na internet associada a fotos
pornográficas’.
Os
desembargadores Neves Amorim e José Carlos Ferreira Alves também participaram
do julgamento e acompanharam o voto da relatora, negando provimento ao recurso”.
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