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| Arcamos com uma carga tributária elevadíssima e não temos contrapartida (Foto: reprodução) |
Impostos e tributos pagos no país em 2012, segundo estudo
divulgado na última segunda-feira (20) pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) somaram 36,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
Enquanto os guatemaltecos são os que pagam menos tributos entre os 18 países da
América Latina pesquisados, o Brasil só perde – nesse ranking tremendamente
negativo – para a Argentina.
Segundo o levantamento, os impostos e tributos pagos pelos
brasileiros e pelas empresas correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto
(PIB) do país. Na Argentina, essa proporção é de 37,3%. No Uruguai, terceiro no
ranking, a carga tributária é de 26,3%. Na outra ponta, Guatemala, República
Dominicana e Venezuela são os países onde a sangria dos impostos é mais leve:
12,3%, 13,5% e 13,7% do PIB, respectivamente. Os dados, mesmo referentes a
2012, são os mais atuais da entidade.
Em média, a carga tributária da região ficou em 20,7% do PIB em 2012, segundo a
OCDE, acima da taxa de 20,1% do ano anterior.
Trinta e quatro países – em sua maioria desenvolvidos – compõem a OCDE. Nesse
grupo, a maior carga tributária é a da Dinamarca, de 48% do PIB.
Carga tributária no Brasil cresce cada vez mais - Outro ponto preocupante:
esses dados mostram que a carga tributária brasileira, como proporção do PIB, vem
crescendo desde 2010. A
última redução aconteceu em 2009, quando o PIB teve um forte crescimento, de
7,5%, fazendo com que os impostos passassem a representar uma fatia menor da
economia.
Brasil e Argentina vêm se revezando, nessa batalha indigesta para os seus
habitantes, na liderança do ranking de carga tributária da América Latina nos
últimos anos: em 2011, o Brasil estava no topo, com 34,9%, enquanto a Argentina
aparecia em 2º lugar, com 34,7% do PIB; em 2010, no entanto, as posições
estavam invertidas: Argentina na liderança (33,5%) e Brasil em seguida (33,2%).
O ranking atual é o seguinte: Argentina - 37,3%; Brasil - 36,3%;
Uruguai - 26,3%; Bolívia - 26,0%; Costa Rica - 21,0%; Chile - 20,8%;
Equador - 20,2%; México - 19,6%; Colômbia - 19,6%; Nicarágua - 19,5%; Panamá -
18,5%; Peru - 18,1%; Paraguai - 17,6%;
Honduras - 17,5%; El Salvador - 15,7%; Venezuela - 13,7%;
República Dominicana - 13,5%; Guatemala - 12,3%.
Ainda se tão elevada carga tributária fosse acompanhada de serviços públicos de
qualidade, tudo bem. Não é, lamentavelmente, o que acontece: a saúde pública –
de responsabilidade maior do governo federal – é um caos; o déficit
habitacional é imenso; a educação pública deixa a desejar; as rodovias
brasileiras (exceto as paulistas) constituem risco permanente para seus
usuários; o saneamento básico de grande parte do país é precário etc. etc.
Arcamos com uma carga tributária elevadíssima – a segunda da
América Latina e uma das maiores do mundo – e não temos contrapartida.
O Brasil, claro, não pode continuar como está; urge a
criação de uma consciência nacional por mudanças substanciais numa política
tributária equivocada e que penaliza tanto o empresário quanto, principalmente,
o assalariado... ainda mais se partirmos do princípio de que salário não é
renda, mas sim o pagamento a um trabalho efetivamente prestado!!!
Welson Gasparini é deputado estadual/PSDB, advogado e
ex-prefeito de Ribeirão Preto.
