Mais de 8 mil mocoquenses lutam por correção do FGTS

TR não repõe perdas inflacionárias 
(Foto: reprodução)

(10/2/2013 – www.mococa24horas.com.br) Mais de 2 milhões de trabalhadores já entraram na Justiça em todo o País para tentar conseguir a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, uma vez que o Supremo Tribunal Federal julgou a correção pela Taxa Referencial, a TR, inconstitucional, não considerando a taxa como indicador de correção monetária.

Na quarta-feira, 5, a Defensoria Pública da União ajuizou uma ação civil pública na 4ª Vara do Tribunal Federal (Estado do Rio Grande do Sul) pedindo uma correção maior do FGTS.  O pedido parte do entendimento de que a TR não repõe as perdas inflacionárias do período (1999 a 2013) e a ação tem abrangência nacional. A decisão valerá para quem já entrou com pedido de correção e para quem ainda não entrou na Justiça. A CEF pode recorrer.

Mais de 8 mil mocoquenses - Em Mococa, sob a liderança do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa e Região, no ano passado mais de 8 mil trabalhadores de várias categorias profissionais ingressaram com uma ação coletiva direcionada à CEF pedindo a correção do dinheiro do FGTS. Segundo o presidente da entidade sindical, vice-presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e vereador, Francisco Sales Gabriel Fernandes, “Chico do Sindicato”, o sindicato dos metalúrgicos foi o único a entrar com a ação na cidade e que esta correção é um direito do cidadão. 

Chico do Sindicato (foto) lembra ao mococa24horas a função cidadã do sindicato, que está sempre em defesa dos direitos dos mocoquenses, e que esta ação teve a participação de trabalhadores de outras categorias profissionais, além dos metalúrgicos. Disse também que os milhares de mocoquenses que buscaram o Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região para participar da ação coletiva foi uma mobilização surpreendente e também gratificante, uma vez que revelou a confiança que o trabalhador mocoquense deposita na entidade.

Saiba mais – Tem direito a entrar nesta ação coletiva que cobra na Justiça uma correção maior do FGTS quem trabalhou com carteira assinada a partir de 1999, inclusive os trabalhadores que já sacaram o valor depositado no Fundo.

A Caixa Econômica Federal usa a Taxa Referencial para atualizar o FGTS, além de uma correção de 3% ao ano, sistemática que atualiza o saldo menor do que a inflação nesse período (1999 a 2013). 

Em 2013, o STF decidiu que a TR não é suficiente para corrigir os precatórios.

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