Mococa tem gestão fiscal em dificuldade, segundo Índice Firjan ~ www.mococa24horas.blogspot.com

Gestão fiscal é a pior da região

(18/10/2013 - www.mococa24horas.com.br) Menos de 2% das cidades do País têm excelente gestão fiscal. Este é o resultado da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal, criado pelo Sistema Firjan, para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz dados de 2011, que são fornecidos pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, e informações comparativas com os anos de 2006 até 2010.

Segundo os organizadores, "o estudo revelou que as prefeituras investiram menos na melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Mais da metade dos municípios (59,1%) destinou, em média, apenas 7,3% do orçamento em investimentos. O levantamento chama atenção também para a dependência crônica das cidades nas transferências de recursos dos governos estaduais e federal: apenas 113 municípios (2,2%) foram capazes de gerar ao menos 50% de suas receitas".

Mococa: gestão em dificuldade - O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de Mococa é de 0,4201, o que dá à cidade o conceito C (gestão em dificuldade). No critério receita própria, a nota foi 0,5848 (conceito C; gestão em dificuldade); gastos com pessoal, 0,6528 (conceito B; boa gestão); investimentos, 0,3413 (conceito D; gestão crítica); liquidez (sem avaliação); e custo da dívida, 0,6489 (conceito B; boa gestão).

Com essa pontuação, Mococa ficou em 546º no ranking estadual e em 3.931º no ranking nacional do IFGF. Foi a pior classificação entre os municípios da região, segundo levantamento feito pelo mococa24horas, já que São João da Boa Vista teve índice de 0.7862 (conceito B; boa gestão), colocando-a em 31º no ranking estadual e em 119º no ranking nacional do IFGF; São José do Rio Pardo teve índice de 0.6687 (150º lugar no ranking estadual e 911º no ranking nacional) e Casa Branca teve índice de 0.4325 (542º lugar no ranking estadual e 3.824º no ranking nacional).

Nos anos anteriores, o IFGF de Mococa foi de 0.4176, em 2010; 0,3229, em 2009; 0,3467, em 2008; 0,3302, em 2007; e 0,3350, em 2006.

4 municípios paulistas entre os 10 melhores do Brasil – A cidade de Poá/SP lidera o ranking nacional como o município com melhor eficiência na gestão fiscal. Além de Poá, o ranking dos dez municípios com melhor eficiência na gestão fiscal é composto por Jeceaba/MG; Balneário Camboriú/SC; Barueri/SP; Piracicaba/SP; Porto Belo/SC; Caraguatatuba/SP; Caxias do Sul/RS, Vitória/ES e São Bernardo do Campo/SP.

A lista dos dez piores colocados está assim composta: Emas/PB; Gurinhém/PB; Jundiá/AL; Itapororoca/PB; Aquidabã/SE; Mulungu/PB; Senador La Rocque/MA; São Bento do Trairí/RN; Pedro Velho/PN e Belém de São Francisco/PE.

Dos 5.563 municípios brasileiros existentes, 399 não foram avaliados pelo estudo em virtude de ausência ou inconsistência nos dados fiscais apresentados à Secretaria do Tesouro Nacional até junho deste ano.

O que é IFGF – O Índice Firjan de Gestão Fiscal é um estudo desenvolvido pelo Sistema Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.

O indicador considera 5 quesitos em sua avaliação: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.

O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).