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Para empreender no Brasil de hoje é preciso passar por uma via crucis burocrática e tributária
(Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

| Por Roberto Dias Duarte |

Uma das melhores análises do momento atual pelo qual o Brasil passa li em um texto do jornal espanhol El País. Segundo a publicação, os pobres que ingressaram na nova classe média tornaram-se conscientes de ter dado um salto quântico em matéria de consumo e agora querem mais.

Por exemplo, serviços públicos de primeiro mundo, escolas de qualidade e universidade não politizada, ideológica ou burocrática. Querem um ensino moderno, motivador, que lhes amplie os horizontes no mercado de trabalho. Desejam ainda hospitais dignos, sem meses de espera e filas desumanas. Mas sonham, sobretudo, com uma democracia mais madura, em que a polícia não continue a agir como a ditadura.

Mais ainda: anseiam por menos corrupção e desperdício em obras inúteis. Esperam também por uma Justiça com menos impunidade, sem que haja diferenciação de classe social, cor, ou de qualquer outro matiz. Enfim, reivindicam cadeia para políticos corruptos.

E o jornal conclui: querem o impossível? Não. Ao contrário dos movimentos de 1968, que pretendiam mudar o mundo, os brasileiros insatisfeitos com os serviços públicos reclamam apenas um Brasil melhor, nada mais.

43% dos brasileiros sonha ser dono do próprio negócio - Por outro lado, pesquisa do Data Popular já apontou que metade dessa nova classe média quer empreender. Apenas 14% deseja trabalhar com carteira assinada. Outra pesquisa, do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2012, detectou que o sonho de 43% dos brasileiros adultos é ser dono de seu próprio negócio. Essa mudança de comportamento parece não ter sido detectada pelo governo, que insiste em compreender o trabalhador de século XXI com o olhar paternalista de Getúlio Vargas.

Para empreender no Brasil de hoje é preciso passar diariamente por uma Via Crucis burocrática e tributária. Com 54 normas tributárias publicadas diariamente, 11 milhões de combinações de cálculos em impostos e 105 mil alíquotas só no Simples (que seria, em tese, um regime simplificado), amargamos a última posição no ranking do Banco Mundial em custo de conformidade tributária e trabalhista.

Na prática, isso significa que, enquanto no resto do mundo uma pequena empresa precisa de um funcionário na área administrativa, aqui são necessários nove. A complexidade é tamanha que boa parte desse serviço fica nas mãos de organizações contábeis terceirizadas, espremidas entre o empreendedor, que não compreende a razão de tanta burocracia, e o fisco, exigindo cada vez mais informações.

Empresas pequenas e grandes sofrem com esse caos. Mas todos podem protestar, pacificamente, contra a violência burocrática do Estado. Para isso, basta obterem os dados da carga tributária de 12 mil produtos, fornecida gratuitamente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e confeccionarem cartazes, panfletos, cartilhas demonstrando o quanto cada produto vendido contém de impostos.

Esse valor representa o custo do Estado brasileiro, da gastança desenfreada, da corrupção e da burocracia. Fazendo isso, os empresários não somente estarão cumprindo a Lei 12.741/2012, mas também contribuindo para um Brasil melhor.