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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou esta semana a liberação de recursos que totalizam R$ 296.400,00 à Mococa, estando referidos valores já nos cofres públicos. O MDS depositou o valor de R$ 196.400,00 (convênio Siafi nº 745408), no dia 21 deste mês, e os recursos serão para ser aplicados nas reformas e adequações dos Centros de Convivência do Idoso da Vila Santa Rosa, Mocoquinha e Centro (rua Barão de Monte Santo). Este convênio termina em 31 de maio de 2012.Já no início do mês, dia 3, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome depositou o valor de R$ 100.000,00, de um convênio que teve início em 31 de dezembro de 2008 e que termina dia 31 de dezembro deste ano (convênio Siafi nº 639893), destinado à aquisição de material de consumo para instituição de longa permanência para pessoas idosas e pagamento a serviços de terceiros para Casa-Lar, Centro-Dia e instituição de longa permanência para pessoas idosas.
Gestão da assistência social: prazo termina hoje - Nesta quinta-feira, 30, à meia-noite, termina o prazo para os municípios, entre eles, Mococa, prestar contas da gestão de assistência social e preencher o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira, referente ao exercício de 2010, no sistema Suasweb do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Demonstrativo e o Plano de Ação são instrumentos eletrônicos usados para lançamento e validação anual do planejamento e prestação de contas do cofinanciamento federal destinado à execução dos serviços socioassistenciais.
O diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, Antônio Henriques, explica os problemas que podem ocorrer caso os responsáveis não prestem contas: “Fica caracterizada a omissão. Solicitamos a devolução dos recursos e, caso o gestor não atenda, o fato é encaminhado para a abertura de Tomada de Conta Especial e a Advocacia Geral da União faz a apuração. A inadimplência pode prejudicar a contratação de outros convênios”.
Serviço - Para esclarecer dúvidas e pedir informações, os gestores devem entrar em contato com o MDS pelo telefone 0800-707-2003.
Atitude cidadã – Exerça sua cidadania e colabore com a Controladoria-Geral da União na fiscalização do dinheiro público e no controle sobre a aplicação de recursos públicos federais por estados e municípios. Para denunciar irregularidades acesse: http://www.cgu.gov.br/denuncias/ (Foto: arte/reprodução)
Atitude cidadã – Exerça sua cidadania e colabore com a Controladoria-Geral da União na fiscalização do dinheiro público e no controle sobre a aplicação de recursos públicos federais por estados e municípios. Para denunciar irregularidades acesse: http://www.cgu.gov.br/denuncias/ (Foto: arte/reprodução)
