(Foto: reprodução) |
| Por Welson Gasparini |
A corrupção virou, realmente, uma epidemia em nosso país e,
todos os dias, a imprensa noticia novos
casos envolvendo a Administração Pública com desvio de milhões de reais;
dinheiro que deveria atender setores importantes - como Educação e Saúde - indo
para os bolsos de criminosos espertalhões.
O triste é notar: são tantos os escândalos de corrupção em
nosso País que novos casos são divulgados enquanto os já acontecidos ficam
dormindo nas gavetas do Poder Judiciário.
Vários fatores são responsáveis por esta impunidade dos
corruptos: número de funcionários inferior ao necessário nas repartições judiciais
e, principalmente, uma sequência de leis processuais colocando, em primeiro
lugar, o interesse dos réus e, depois, o chamado bem comum. Além das sentenças
demorarem muitas vezes anos e anos para serem aplicadas, elas beneficiam, em
grande parte, aqueles que usaram e abusaram dos seus cargos fazendo fortunas
com o dinheiro público.
A situação atual - com leis e procedimentos legais absurdos
- representa um estímulo para aqueles dotados de poder e destituídos de valores éticos e morais na condução dos seus
atos. Regra geral, eles acreditam não
serem bobos e querem levar vantagens em
seus atos.
É preciso mudar esta realidade. É preciso uma grande reação.
Não podemos aceitar o Brasil
prosseguindo neste caminho. Penso ser
urgente estabelecer em nossas leis e regulamentos oficiais o princípio da
“Tolerância Zero” para os atos de corrupção.
Chega de assistir a escândalos seguidos de impunidade; que o
povo exija dos governantes, dos que têm poder em suas mãos, a garantia - e com urgência – de procedimentos legais e
processuais assegurando tolerância zero para
com os atos de corrupção.Assim, nós teremos justiça e mais dinheiro para a
saúde e educação: a nação brasileira não
pode aceitar, passivamente, essa
situação ora atravessada. A corrupção,
volto a insistir, virou epidemia em nosso país. Aqueles que têm o poder em suas
mãos, acabam abusando disso, são “espertos” e se locupletam com o dinheiro
público.
Alguém pode indagar
“e na Assembleia Legislativa, o que pode ser feito?”. Na realidade, para
haver justiça, é preciso a reforma, principalmente, das leis que punem os
crimes. É preciso que os códigos de processo, os códigos criminais, sejam
modificados e possam efetivamente funcionar. Eu tenho a certeza de que, com a
pressão popular, o povo exigindo dos seus administradores leis objetivas para a
Justiça funcionar, a situação vai melhorar; é necessário, também, que o Poder
Judiciário conte com um número necessário de funcionários para poder dar
velocidade aos processos em tramitação.
A “Tolerância Zero” para os crimes de corrupção precisa ser
adotada o quanto antes para haver
justiça em nosso país e não precisemos confirmar aquela célebre
assertiva atribuída ao general De Gaulle:” “O Brasil não é um país sério”.
Para mudar essa
imagem negativa, só vejo uma saída:
aplicar a “Tolerância Zero” e punir os
corruptos com maior velocidade...
Welson Gasparini é deputado estadual/PSDB, advogado e
ex-prefeito de Ribeirão Preto.