Hora do Planeta: cidade teve adeptos e apagou as luzes

 A Hora do Planeta, promovido pela WWF-Brasil, prestou homenagem às vítimas do tsunami no Japão e das enchentes da região serrana do Rio de Janeiro. O movimento, de caráter mundial, repetiu sucesso e bateu recorde no Brasil. É um ato de luta contra as mudanças climáticas, que foi promovido sábado, dia 26, e previa o desligamento das luzes entre 20h30 e 21h30.

Na cidade foram verificadas algumas residências participando do movimento. Entre elas, a da estudante Luciana da Silva, moradora do bairro Descanso, que conseguiu convencer seus pais a participar e desligar as luzes.

Conforme levantamento da organização, 123 cidades do País participaram, entre elas São Paulo (Odelisco do Ibirapuera), Rio de Janeiro (Cristo Redentor e Pão de Açúcar) e Brasília(foto). Mais de 1.900 empresas e organizações brasileiras também aderiram ao movimento.

Agora, a organização da Hora do Planeta 2011 conclama cidadãos, governos e empresas a manter o movimento aceso e adotar medidas concretas contra o aquecimento global e pela restauração e conservação dos ambientes naturais, pela economia de água, de energia e recursos naturais em geral, contra o desmatamento, pelo reforço da legislação ambiental e pelo combate à pobreza com sustentabilidade.

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Radium não disputará Segundona 2011

 Não cumprimento de exigências de segurança feitas pelo Ministério Público local. Este é o motivo que levou o Radium F.C. a não disputar o Campeonato Paulista da 2ª Divisão de 2011, que começa em 30 de abril. A notícia, confirmada pela Ouvidoria da Federação Paulista de Futebol ao mococa24horas, causou surpresa na cidade em virtude de a equipe estar praticamente montada, com o trabalho de preparação física acontecendo, preparando-se para jogos amistosos, e que tentava a contratação de um jogador argentino, o volante Bino, do Instituto de Córdoba. Em fevereiro, o diretor de futebol, Djair Silva, falando a respeito do novo treinador (Paulo Melo), informou: “Creio que chegou a hora do Radium voltar a brilhar nos campeonatos estaduais. Por isso estamos com o Paulo, uma pessoa preparada para nos ajudar no acesso”.

De acordo com Domingos Cangiano Filho, ouvidor da Federação Paulista de Futebol, “por determinação do MP de Mococa, o Radium não cumpriu com as exigências de laudos que deveriam ser enviados, por isso ficou afastado neste ano das competições”. “Assim que tiver tudo em ordem e os laudos enviados poderá voltar a participar, mas somente no próximo ano” (2012), completou Cangiano Filho.

Saiba mais – Vale lembrar que no ano passado o Radium quase conseguiu classificação na fase de grupos, terminou na quinta posição, com um ponto a menos do quarto colocado: o Guaçuano, que seria o adversário do “Verdão da Mogiana” este ano na abertura do campeonato paulista da segundona. (Foto: FPF/Divulgação)

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Falta de água pode atingir 55% das cidades em 2015. Mococa está fora.

Acaba de ser divulgado pela Agência Nacional de Águas, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, um estudo inédito, denominado “Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água”, que revela que pode faltar água em 55% dos municípios brasileiros em 2015. De acordo com o Atlas, feito com informações de órgãos do governo federal, estaduais e municipais, Mococa está entre os 414 municípios do Estado de São Paulo que apresentam condições satisfatórias em relação aos mananciais e sistemas produtores existentes e não corre risco. Na região, Casa Branca precisa, até 2015, de novo manancial para produção de água ou poderá começar a ter problemas de abastecimento caso a capacidade das fontes não seja estendida. São José do Rio Pardo, Vargem Grande do Sul e São João da Boa Vista estão na mesma situação de Mococa, em condições satisfatórias para 2015.

Segundo o levantamento, que fez um mapeamento completo de todos os 5.565 municípios brasileiros, envolvendo demandas urbanas, disponibilidade hídrica dos mananciais, capacidade dos sistemas de produção de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgotos (na foto, lagoa da estação de tratamento de esgoto Santa Elisa, Sabesp, em nossa cidade), serão necessários investimentos de R$ 22,2 bilhões para evitar o risco de um colapso total até 2025. O estado de São Paulo vai precisar de um investimento de R$ 5,4 bilhões para evitar o colapso do serviço de saneamento.

Atualmente cerca de 16% das cidades têm algum tipo de problema de abastecimento, sempre associado à poluição hídrica, em virtude do aumento das ocupações urbanas sobre os mananciais de abastecimento público e a poluição das bacias e os lançamentos de esgotos sem tratamento de municípios localizados rio acima, que influenciam diretamente na qualidade das águas das captações rio abaixo.

Palavra da ministra – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, avaliando o objetivo do Atlas da Água, disse: “O que estamos propondo é a ação articulada e integrada entre União, Estados e Municípios, e entre os setores de recursos hídricos e de saneamento, para o sucesso das alternativas, das quais dependem, em grande parte, a sustentabilidade urbana, econômica e ambiental das cidades, grandes e pequenas. A experiência adquirida na construção do Atlas leva-nos a pensar em propostas ainda mais ousadas, como um Atlas da universalização do Abastecimento de Água, atendendo também as comunidades isoladas dos nossos municípios, em sintonia com as diretrizes da presidente Dilma Rousseff, de priorizar o combate à miséria extrema no Brasil”. (Fotos: Juliana Branco/BIESP, cachoeira do Itambé, divisa Mococa e Cássia dos Coqueiros; Sabesp/Divulgação, lagoa).

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Inauguração da escola do Sesi está prevista para junho

O presidente da Fiesp e Ciesp, Paulo Skaf, deve inaugurar em junho a escola do Sesi em nossa cidade. A unidade educacional, localizada na entrada da cidade, na avenida Monsenhor Demósthenes Pontes (foto), vai atender mais de mil estudantes e oferecerá ensino fundamental em tempo integral, ensino médio, educação de jovens e adultos, a exemplo do Telecurso 2000, realizado em parceria com a Fundação Roberto Marinho, e uma articulação entre o ensino médio e a formação técnica gratuita oferecida pelo Senai/SP.

Os estudantes do Centro Educacional Sesi 357, localizado no bairro Mocoquinha, serão transferidos para este novo espaço.

A escola de Mococa a ser inaugurada integra o plano “Educar para crescer” adotado a partir de 2007 pela instituição, que objetiva torná-la um referencial de excelência de ensino para o trabalhador em geral e seus dependentes.

Com um investimento estimado em R$ 9.296.096,08, atualmente a rede Sesi/SP atua com 180 unidades em 109 municípios, dentre eles, São João da Boa Vista, valendo lembrar que a unidade de Mococa é fruto de parceria entre a prefeitura local, que doou o terreno, e o Sesi, que foi responsável pela construção do prédio, a compra do material e a administração permanente da escola.

Para Skaf (foto), a educação é a principal ferramenta para o desenvolvimento do país e o modelo educacional do Sesi privilegia a qualidade, que está associada à cultura, saúde, esporte e lazer, que são princípios básicos da cidadania.

Excelência em educação – A partir de julho deve começar as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos pela escola do Sesi. A instituição adotou o ensino da robótica para estimular o estudo e a prática da ciência e da tecnologia. Para Fernando Carvalho, diretor da divisão de educação do Sesi/SP, “O objetivo é incentivar a liderança, desmitificar a tecnologia, desenvolver a comunicação e a liderança e incentivar a criatividade”. A metodologia é complementada por orientação alimentar, incentivo à cultura e acesso a diferentes práticas esportivas.

Estrutura – Com área total construída de 7.098,98 m², a escola terá 16 salas de aula, 3 áreas de convivência, recreio coberto, biblioteca escolar com acervo atualizado, 2 laboratórios de informática educacional, laboratório de ciência e tecnologia, laboratório de ciências químicas e biológicas, sala multidisciplinar e quadra poliesportiva. Seguindo um novo modelo arquitetônico, já em operação em 10 unidades, que contempla ambientes administrativos e pedagógicos amplos e confortáveis.

Saiba mais – O terreno onde está sendo construído a escola foi doado em 2007 pela Prefeitura de Mococa, na gestão de Cido Espanha. Vale lembrar que um dos responsáveis pela vinda da unidade do Centro Educacional Sesi 357, que atualmente funciona na Mocoquinha, foi o ex-prefeito Padre Demósthenes Pontes, que dá nome à avenida onde está sendo construída a nova escola do Sesi. (Fotos: M24h/Fiesp)

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Prefeitura de Mococa terá que pagar diferenças salariais a servidor

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pela sua 9ª Câmara, informa que negou provimento a recurso ordinário interposto pela Prefeitura Municipal de Mococa que pretendia reverter sentença que a condenara a pagar a servidor as diferenças salariais decorrentes de reclassificação de cargo assegurada pelo Plano de Carreiras do Município, instituído pela Lei 2.075/1991. O  processo é o de nº 0000044-93.2010.5.15.0141 RO.

A decisão da 9ª Câmara confirmou o entendimento do juízo de primeira instância, que reconheceu ser o direito do servidor garantido pela Lei 2.075. Segundo a relatora do acórdão, desembargadora Elency Pereira Neves, a alegação do município de Mococa de que não pôde efetivar o direito do servidor em razão de falta de regulamentação que estabelecesse os critérios para a pontuação e para a progressão não se sustentou, tendo em vista a existência de artigos na própria Lei 2.075, que já indicam alguns parâmetros objetivos a ser observados. “A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de avaliação do desempenho para fins de promoção de seus empregados não pode se sobrepor ao direito daquele que presta serviços há quase 20 anos para município, e permanece no mesmo nível do início da carreira”, alerta a magistrada. A condenação do município de Mococa ao pagamento ao servidor das diferenças salariais decorrentes de sua reclassificação automática não significa o reenquadramento do reclamante.

A Lei 2.075 é de autoria do ex-prefeito Francisco “Chico” José Vieira Guerra. (Foto: TJSP/AC).

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Deputados votados na cidade tomam posse

Os 94 deputados estaduais eleitos em 3 de outubro passado tomaram posse terça-feira, dia 15, no Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo paulista, na capital bandeirante. A sessão serviu também para a eleição dos novos membros da Mesa, biênio 2011/2013, e o deputado Barros Munhoz (PSDB) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa.

Guilherme Afif Domingos, vice-governador, representando o governador, Geraldo Alckmin, secretários de Estado, prefeitos e vereadores de todo o Estado marcaram presença.

Deputado mais votado no Estado - O deputado estadual mais votado no Estado, Bruno Covas (PSDB), com 239.150 votos, licenciado do mandato para ocupar o cargo de secretário do Estado do Meio Ambiente, fez um dos discursos mais aplaudidos da posse (foto). Sobre a votação expressiva, em depoimento ao “Diário da Assembleia”, Covas disse que a população avaliou seu trabalho referente ao período de 2007 a 2010, quando foi considerado um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa. “Em 2014 serei avaliado pela minha atuação à frente da secretaria”, espera Bruno Covas, lembrando: “... a Assembleia Legislativa é a casa do debate. E debate é justamente o que queremos na secretaria. Queremos dialogar com as pessoas que nos procuram, sejam elas do setor produtivo ou de ONGs”. 
Os dez mais votados na cidade – O ex-prefeito Cido Espanha foi o campeão de votos na cidade para o cargo de deputado estadual. Recebendo 22.652 votos dos mocoquenses, o candidato totalizou na votação geral em todo o Estado 23.979 votos, o que o alçou à condição de 4º suplente do seu partido (PTB) e também um forte candidato às eleições de 2012 na cidade.

Veja a relação dos 10 deputados estaduais mais votados em Mococa nas últimas eleições e respectiva situação (Fonte: TRE/SP e TSE): 1º Aparecido Espanha (PTB), 22.652 votos (situação: 4º suplente); 2º Baleia Rossi (PMDB), 1.801 votos (situação: eleito); 3º Barros Munhoz (PSDB), 1.391 votos (situação: eleito e presidente da Assembleia Legislativa); 4º Ernani Vasconcelos (PSL), 1.010 votos (situação: não eleito); 5º Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), 434 votos (situação: eleito e secretário de Assistência e Desenvolvimento Social); 6º Antonio Carlos Faria (PSDB), 388 votos (situação: suplente); 7º Simão Pedro (PT), 382 votos (situação: eleito); 8º Paulo Alves C. Junior (PT do B), 328 votos (situação: suplente); 9º Dario Saadi (DEM), 279 votos (situação: suplente); e 10º Bruno Covas, 266 votos (situação: eleito e Secretário de Estado do Meio Ambiente). (Fotos: ALESP/Assessoria de Imprensa)

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Bolsa Família injetará cerca de R$ 2,5 milhões na economia local




Em abril, 2.591 famílias mocoquenses beneficiárias do Bolsa Família receberão o benefício reajustado em até 45,5%, com maior impacto de acordo com o número de filhos. Assim, o valor do benefício básico ficará em R$ 70,00, destinado a famílias em extrema pobreza. Com um valor variável de R$ 32,00 por beneficiário, até o limite de R$ 96,00, para as famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. Para os jovens de 16 e 17 anos matriculados em escolas, o valor do benefício variável mensal passa a ser de R$ 38,00, até o limite de R$ 76,00 por família.

O Bolsa Família integra a Fome Zero do governo federal e é uma transferência direta de renda com condicionalidades, tem que ter frequência escolar em dia e cumprir ações básicas de saúde, que auxilia mais de 12 milhões de famílias brasileiras na redução das desigualdades sociais e da pobreza.

 

No dia do anúncio do reajuste do Bolsa Família, dia 1º, a presidente Dilma Roussef destacou: “As crianças e jovens beneficiados pelo Bolsa Família avançam mais nas escolas, eles se alimentam melhor, e eles demoram mais a ser tirados da escola e a ser colocados para trabalhar”.

R$ 2,5 milhões na economia local – Considerando que o valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 115,00 na cidade, estima-se que até dezembro serão injetados na economia local cerca de R$ 2,5 milhões. O Estado de São Paulo é o segundo no ranking nacional em número de beneficiadas, com 1.175.811 famílias, com todos os seus 645 municípios atendidos. Mococa na região destaca-se por ter o maior número de famílias beneficiadas com o Bolsa Família, 2.591; São João da Boa Vista tem 1.800; São José do Rio Pardo, 1.760; Vargem Grande do Sul, 1.373; e Casa Branca, 1.081.
Município tem até 14 de abril para monitorar frequência - Já começou o prazo para a nossa cidade realizar o monitoramento da frequência escolar dos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família. O município tem até o dia 14 de abril para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre presença às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março. Segundo o MEC, os dados sobre o último acompanhamento de 2010 foram superiores a 88%, significando o acompanhamento de 15,5 milhões do total de 17,5 milhões de crianças e adolescentes.

Como se cadastrar – A gestão do Bolsa Família é compartilhada pelo governo federal, governo estadual e município de Mococa, a família interessada em se cadastrar no programa deverá procurar o Departamento de Promoção Social e Habitação local. Mais informações: tel. 3656-9800 ou 0800-707-2003. (Foto: divulgação)  

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Ministério Público questiona renúncia fiscal feita pelo ex-prefeito Aparecido Espanha em 2007

A assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado de São Paulo informa que a “Promotoria de Justiça de Mococa propôs ação civil pública contra o município e o ex-prefeito Aparecido Espanha visando à anulação de lei complementar municipal de 2007 (nº 266/2007) que concedeu isenção e descontos nos valores correspondentes a multas e juros incidentes sobre todos os débitos inscritos na dívida ativa do município até 2006. A renúncia fiscal ultrapassa os R$ 700 mil.”

De acordo com a nota, “O MP pede que a lei complementar municipal 266/2007 seja considerada nula e que, portanto, os valores anistiados com base nela sejam reinseridos no cadastro de dívida ativa do município. Quanto ao ex-prefeito, a Promotoria pede que seja condenado por improbidade administrativa e sentenciado a devolver aos cofres públicos o valor que deixou de ser arrecadado, perda de função pública (caso exerça alguma quando for proferida a sentença), multa civil até duas vezes o valor do dano, outra multa civil de até cem vezes a remuneração que recebia como prefeito, suspensão dos direitos políticos por entre 5 e 8 anos e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais por cinco anos.” (Foto: TJSP/AI/AC)

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